terça-feira, 15 de abril de 2025


15 de Abril de 2025
INFORME ESPECIAL - Rodrigo Lopes

Começou a batalha do Dmae

Ninguém deveria se surpreender com o processo de concessão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), na Capital. Essa era a promessa de campanha do prefeito Sebastião Melo, e Bruno Vanuzzi foi alçado a diretor-geral da autarquia justamente com essa missão.

Esse processo, que promete ser uma queda de braço entre governo e oposição, começou oficialmente ontem, às 11h30min, quando Melo apresentou um esboço do projeto à base aliada.

A concessão do Dmae sem passar pelo Legislativo tem base legal - e possivelmente evitaria judicialização. Mas, diante de um assunto tão importante para uma comunidade, é melhor que seja submetido ao escrutínio do parlamento. Não se espera que a oposição facilite. Uma amostra da disputa ocorreu em fevereiro, quando adversários do governo conseguiram, por algum tempo, postergar a aprovação do projeto que alterou diretorias e retirou poder do conselho deliberativo, que passou a ser apenas consultivo.

Discussão com maturidade

O mínimo que se espera é que esse seja um diálogo maduro. Estamos falando da água que bebemos - e da qual reclamamos do gosto e do cheiro ruins a cada verão. Estamos debatendo captação e destinação de esgoto, um tema de saúde pública e fundamental para a proteção do ambiente. E estamos discutindo drenagem urbana, assunto que tem tudo a ver com evitar enchentes e alagamentos.

Pelo esboço de projeto apresentado pelo Executivo, será uma concessão parcial. A prefeitura fica responsável por captar e tratar a água potável, enquanto a distribuição fica a cargo do parceiro privado, que irá ampliar a rede e entregar ao cliente final. A concessionária também ficaria responsável pela coleta e tratamento de esgoto. O poder público manteria o controle do sistema de drenagem urbana. A perspectiva é de que o valor de outorga recebido do parceiro privado seja integralmente investido em obras de drenagem.

Pela relevância e alto interesse público do tema, precisa ser uma discussão técnica, desprovida de ideologias. Um serviço ser prestado pelo setor privado não é garantia de excelência - os exemplos de péssima qualidade após privatizações, como se sabe, são muitos. A população deseja água de qualidade, saneamento básico como direito e a certeza de que sua cidade não irá submergir novamente. Quem garantirá isso, se o poder público ou uma empresa parceira, é indiferente. Desde que a taxa não seja exorbitante, o dinheiro não escorra pelo ralo e haja fiscalização. _

Deportar "o maior número possível de imigrantes"

Em encontro, ontem, entre os presidentes dos EUA, Donald Trump, e de El Salvador, Nayib Bukele, o líder americano disse que pretende deportar "o maior número possível de imigrantes" para o país da América Central.

O republicano sugeriu que seu governo poderia auxiliar El Salvador na construção de novos megapresídios e referiu-se a Bukele como "um baita presidente", em tom de elogio.

Desde março, El Salvador já aceitou mais de 200 imigrantes venezuelanos. Eles são levados a um presídio destinado a terroristas. _

Esquerda perde de novo no Equador

O resultado das eleições deste domingo no Equador manteve o atual presidente, Daniel Noboa, à frente do país pelos próximos quatro anos. Com 56% dos votos, o candidato de direita derrotou Luisa González, de esquerda, que obteve 44% no pleito. O resultado marca a terceira derrota consecutiva do correísmo no país.

Apesar de não ser candidato, o ex-presidente Rafael Correa foi uma figura onipresente na campanha. Ele governou o Equador por uma década, entre 2007 e 2017. Contudo, foi condenado a oito anos de prisão por corrupção e, atualmente, é considerado foragido da Justiça, vivendo exilado na Bélgica desde 2020.

A primeira derrota do correísmo ocorreu ainda em 2021, quando o ex-banqueiro Guillermo Lasso foi eleito presidente. O representante da direita conservadora derrotou o economista de esquerda Andrés Arauz, então visto como o herdeiro político de Correa.

Em 2023, após Lasso dissolver a Assembleia Nacional e convocar eleições antecipadas para evitar um impeachment por acusações de corrupção, o correísmo sofreu sua segunda derrota. Naquela ocasião, Noboa e González se enfrentaram pela primeira vez, com o pleito terminando em 51,83% contra 48,17% para a candidata de oposição. Noboa tornou-se então o presidente mais jovem da história do país.

Agora, em 2025, os dois adversários se enfrentaram novamente, consolidando a terceira derrota da linha política de Rafael Correa. _

Xadrez político inalterado na América do Sul

Com o resultado do pleito no Equador, mantém-se o xadrez dos polos políticos dos presidentes na América do Sul.

A esquerda lidera oito nações na região, ante quatro países comandados por presidentes de direita. _

Áreas de mineração abandonadas no RS

Um estudo realizado pelo Instituto Escolhas - que desenvolve análises sobre temas para o desenvolvimento sustentável - sobre a recuperação de áreas de mineração apontou que, das 36.337 minas autorizadas no país, aproximadamente 3.943 (11%) podem estar abandonadas.

Estimativas

Desse total, 473 (12%) estão localizadas no território do Rio Grande do Sul.

A pesquisa, que utilizou dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), ressalta que os números são estimativas, uma vez que a própria ANM reconhece a falta de monitoramento adequado dessas áreas, que, na avaliação do instituto, deveriam passar por processos de recuperação.

O documento também traz propostas para recuperação de áreas degradadas. _

INFORME ESPECIAL

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