15 DE JUNHO DE 2023
PLANOS DA PREFEITURA
Empréstimo financiará urbanismo na Capital
Os 77,76 milhões de euros que o Banco Mundial emprestará à prefeitura de Porto Alegre serão investidos em mobilidade, acessibilidade, paisagismo e urbanismo tático em locais estratégicos do Centro Histórico e do 4º Distrito. Ainda não foram divulgados detalhes do projeto chamado Centro+4D, pois ainda há trâmites legais envolvendo as instâncias federais que serão fiadoras deste financiamento, equivalente a cerca de R$ 409 milhões.
A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Estratégico (SMPAE) afirma que trabalha para entregar as diretrizes exigidas pelo Banco Mundial e pela Agência Francesa de Desenvolvimento, que emprestará outros 51,84 milhões de euros (R$ 272,6 milhões) para os mesmos fins. Soma-se a estes valores contrapartida do município de R$ 164,9 milhões.
Assim, os planos do titular da pasta, Cezar Schirmer, e do prefeito Sebastião Melo para qualificação dos dois bairros contarão com cerca de R$ 846,6 milhões. O prazo final para pagamento deste montante é de 35 anos, com período de carência de cinco anos para que o município comece a quitar o financiamento.
- É um processo longo e complexo. As instituições internacionais, que financiam a juros baixos, com carência e prazos gigantes, como este, são muito detalhistas e exigentes. O projeto ainda passa por Senado e Ministério da Fazenda, pois em nível federal é que são dadas as garantias. Esperamos que ao final do ano esteja aprovado - projeta Schirmer.
Entre as melhorias previstas para a região do 4º Distrito, estão a qualificação viária e a mobilidade da Avenida Farrapos, apontada por Schirmer como um dos grandes acessos da cidade, e investimentos de âmbito social e em drenagem na região da Vila dos Papeleiros, na Avenida Voluntários da Pátria. Para o Centro Histórico, a prefeitura mira na revitalização das calçadas, assim como acontece no Quadrilátero Central, na recuperação de prédios históricos, como o da Confeitaria Rocco (leia mais ao lado), além de praças e pavimentos em ruas, em parâmetros semelhantes ao urbanismo tático previsto para a Rua General Câmara.
A participação popular em algumas etapas do planejamento pode vir a ser solicitada pelos bancos financiadores, porém ainda não há informação definida sobre o formato.
- Os próximos seis meses serão de desenho e planejamento dessas estruturas. As participações trazem comprometimento, então, queremos que a população participe, ao mesmo tempo que temos certa urgência em trazer essas benfeitorias. Precisaremos planejar este formato de interação para que seja positivo - afirma Schirmer.
ROGER SILVA
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