Entrelacos

23 DE JUNHO DE 2023
PELO SUS

Número de cirurgias eletivas represadas é de 108 mil no RS

Com a terceira maior fila do país, Estado recebeu recurso do governo federal para atenuar problema

O Rio Grande do Sul já recebeu R$ 10,7 milhões para reduzir as filas das cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS). O valor corresponde à primeira das três parcelas dos R$ 32,2 milhões prometidos ao Estado pelo governo federal para que 17,4 mil procedimentos cirúrgicos, além de exames e consultas, sejam feitos por hospitais gaúchos em 2023.

A espera aumentou nos últimos anos por conta do foco no combate à covid-19. Hoje, o total dos procedimentos represados chega a 108 mil, o que deixa o RS na terceira colocação entre os Estados com maior fila. Se cumprida a meta, a fila de cirurgias eletivas - aquelas com agendamento prévio e que não são de urgência ou emergência - terá redução de 16%, estima a Secretaria Estadual da Saúde (SES).

O recurso federal é administrado pelo Estado (R$ 4,9 milhões) e pelos municípios (R$ 5,8 milhões), e será distribuído conforme assinatura de termos aditivos ao contrato de prestação de serviços entre os 51 hospitais que fazem parte do Plano Estadual de Redução das Filas.

Esse processo está em andamento e o governo estadual não trabalha com prazo para a finalização do acordo entre as partes. "Os contratos estão tramitando para os hospitais iniciarem os primeiros procedimentos, com o maior volume previsto para o segundo semestre, mas não há impedimento para que realizem as cirurgias de imediato", informou a SES em nota.

O planejamento é feito em conjunto ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems/RS) e pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O acerto precede a organização de mutirões para reduzir filas em diversas especialidades.

Os R$ 10,7 milhões destinados ao RS fazem parte do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF) e prevê investimento de R$ 600 milhões em 2023.

Os primeiros recursos encaminhados, cerca de R$ 200 milhões, são destinados para cirurgias eletivas. Os próximos repasses devem ocorrer conforme execução dos procedimentos e demanda dos Estados.

A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde chega a 679 mil procedimentos entre os Estados que já aderiram ao PNRF, segundo o Ministério da Saúde. Com os recursos liberados, as secretarias de saúde estaduais e municipais poderão realizar mais de 277 mil cirurgias, estima a pasta.

Canoas

O Hospital Universitário (HU) de Canoas é o que terá o maior repasse no Estado: R$ 6,9 milhões, que serão utilizados para 2,5 mil procedimentos. Neste ano, a instituição chegou a suspender as cirurgias eletivas por conta da situação financeira.

Segundo a prefeitura de Canoas, o hospital acumula dívida de mais de R$ 12 milhões, em razão da falta de repasse de R$ 18 milhões pela prefeitura no ano passado. O Executivo disse enfrentar dívida de mais de R$ 169 milhões. Em maio, para que os procedimentos fossem retomados, a prefeitura fez repasse de R$ 9,3 milhões ao hospital.

Hoje as maiores filas no HU são na traumatologia e ortopedia (4,6 mil), cirurgia geral (2,4 mil) e ginecologia (844), segundo a direção; 65% dos que aguardam na fila são moradores de Canoas.

- Desde 2017 existem pessoas aguardando na fila. Houve um incremento substancial pela suspensão das cirurgias eletivas, o que nos trouxe um número bastante expressivo em 2022 de 1.595 pessoas que deixaram de realizar (procedimentos). Por isso, esse financiamento vem em momento importante - afirma Felipe Martini, secretário de saúde de Canoas.

Além da crise financeira, o Hospital Universitário foi alvo de denúncias de falta de medicamentos, insumos e equipamentos estragados. Isso fez com que a Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Funam) fosse afastada da gestão do hospital, que hoje é feita pela prefeitura de Canoas. O Hospital Universitário é referência para mais de 130 municípios.

Capital

Os hospitais de Porto Alegre foram contemplados com R$ 5,3 milhões. O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) será responsável pelo maior repasse na Capital, pois administra o Hospital Cristo Redentor (R$ 1,3 milhão), o Hospital Nossa Senhora da Conceição (R$ 1,3 milhão) e o Hospital Fêmina (R$ 103 mil).

- Na pandemia, houve represamento e as pessoas não fizeram cirurgias eletivas, nem exames e consultas especializadas, porque todo o foco foi enfrentar a covid-19. Isso fez elas chegarem às emergências com quadros mais graves - explica Gilberto Barichello, diretor-presidente do Grupo Hospitalar Conceição.

No grupo, serão feitas 1,5 mil cirurgias com o valor repassado pelo governo federal. Entretanto, o GHC já deu início ao cumprimento da meta ainda em maio. Segundo a direção, foram feitas 164 cirurgias eletivas: 43 no Hospital Conceição, 116 no Cristo Redentor e cinco no Fêmina.

 VINICIUS COIMBRA