Entrelacos

MARCELO BECHARA

Uma coisa de cada vez ou tudo agora?

O governo sinaliza que o desenvolvimento de redes de alta velocidade equivale a um "pré-sal"; a banda larga é um passaporte para o futuro

O surgimento frenético de aplicativos e equipamentos expressa uma mudança de hábitos na sociedade.

A vida se reflete instantaneamente nas mídias. Comprar hoje uma televisão requer conhecimento.

É impressionante o número de funcionalidades e siglas que permeiam essa decisão. LED, HDMI, Full HD e 3D são apenas algumas delas. As TVs inteligentes já estão no mercado. Tablets representam novos objetos de desejo. Celulares são usados como computadores.

Essas transformações exigem do país medidas que encurtem os caminhos rumo à sociedade da informação. O governo sinaliza que o desenvolvimento de redes de alta velocidade equivale a um "pré-sal".

Assim como essa riqueza natural, a banda larga ocupa um espaço cada vez maior de debate e é, sim, um passaporte para o futuro.

O Programa Nacional de Banda Larga é o caminho. Trata-se de um modelo dinâmico que, apesar de urgente, enxerga a longo prazo.

A banda larga não comporta um olhar apenas sobre o meio. A grande riqueza que trafega é a informação. Assim como não há corpo sem alma, de nada vale infraestrutura sem conteúdo. Afinal, redes são feitas de pessoas. Infinitas são as oportunidades de intercâmbio, criação e difusão.

Telemedicina, inteligência na segurança pública, educação. Sem falar na oportunidade de novos negócios na iniciativa privada e da geração de riquezas, emprego e renda.
O governo planeja para nenhum setor ficar de fora.

Muito se tem feito desde o marco das telecomunicações, de 1998. Os investimentos no serviço de voz foram intensos, apesar de políticas com foco em áreas rurais e na baixa renda ainda serem necessárias.

Contudo, os serviços móvel, de dados e a televisão paga passaram a acompanhar a vida de milhões de brasileiros. Os anseios e a realidade de hoje estão distantes da década de 90. É um novo ciclo.

Os descompassos da legislação impõem ao mercado verdadeiras acrobacias perante novas demandas. Governo e Anatel buscam soluções que superem com segurança jurídica as barreiras e assimetrias. Apesar de tudo, o país avança.

Nessa linha, o Ministério das Comunicações deu um passo decisivo com a nova Secretaria de Inclusão Digital e a definição de dez prioridades para a Anatel.

Surge a discussão sobre um novo modelo, que veja o futuro de modo mais convergente e tradutor das aspirações de uma sociedade que almeja se comunicar muito além da voz.

A chamada geração de "proconsumidores" (usuários produtores de conteúdos) reage às novidades na velocidade em que surgem.

A reflexão que se propõe é como buscar todo esse crescimento com as ferramentas jurídicas de hoje, sem perder de vista uma necessária atualização do marco regulatório.

A resposta parece clara no sentido de que uma não anula, mas complementa a outra.

Diferentemente de alguns países que discutem os mesmos temas e que estão bastante adiantados na oferta de mais velocidade com menor preço, o Brasil busca ajustar o hoje e aplainar as bases por onde se sustentará o amanhã.

São cada vez em menor número os que resistem à real necessidade de um novo marco. O risco é de que, quando finalmente todos concordarem, já estejamos muito atrasados. A sociedade do futuro quer gozar o presente. Estamos prontos.

MARCELO BECHARA DE SOUZA HOBAIKA é procurador-geral da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).