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02 de junho de 2011 | N° 16718

SEM HABITE-SE

Impasse freia lançamentos imobiliários na Capital

Movimento que barra emissão de licenças contribui para queda de 64,61% em novos empreendimentos

O impasse salarial entre a prefeitura e os engenheiros e arquitetos do municípios contribuiu para diminuir o número de lançamentos imobiliários na Capital. Nos primeiros quatro meses deste ano, a disponibilidade de imóveis novos colocados à venda caiu 64,61% em relação a igual período de 2010.

A queda mais acentuada ocorreu em abril, quando as categorias deflagraram o movimento batizado de Liberação Zero, deixando de assinar processos relativos à construção civil, como cartas de habite-se e licença para início de obras. A retração de lançamentos no mês chegou a 79% em comparação com abril de 2010. Desde janeiro, porém, uma operação padrão pela interrupção das negociações com a prefeitura já vinha represando a tramitação dos documentos. Apenas a Secretaria Municipal de Obras e Viação contabiliza 600 processos à espera de liberação, a maioria relacionados a habite-se.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon/RS), Paulo Vanzetto Garcia, lembra que a entidade já esperava uma queda em torno de 15% nos lançamentos em 2011 devido à alta base de comparação com 2010, mas não um percentual tão elevado.

– Esperávamos uma acomodação, mas em um patamar alto. Em maio, o número de lançamentos deve ser próximo a zero – estima Garcia, que, além do movimento de engenheiros e arquitetos, aponta uma lentidão crescente da prefeitura na análise de projetos pela estrutura não ter acompanhado o avanço do setor imobiliário.

Garcia acredita ainda ser possível atingir o número de lançamentos projetados em cerca de 4,2 mil este ano para a Capital, mas lembra que, quando a situação na prefeitura se normalizar, novos gargalos aparecerão nos registros de imóveis e na Receita Federal, pelo grande número de pedidos de emissão de certidões negativas de débito que chegarão ao mesmo tempo.

À frente das negociações pelo lado da categoria, o presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado (Senge-RS), José Luiz Azambuja, discorda. Entende que o movimento afeta mais as obras concluídas.

– O que ocorreu foi uma retração porque o setor estava muito aquecido. Acho que é mais uma questão de conjuntura. Em todo país está ocorrendo uma freada – diz Azambuja.

Na cidade de São Paulo, conforme o Sinduscon paulista, a queda dos lançamentos no quadrimestre foi de 16%. Em Curitiba, no entanto, houve aumento de 78% no período. No país, conforme a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, o financiamento à habitação com recursos da poupança chegou a R$ 22,2 bilhões, alta de 64%.

Ontem, o comitê de política salarial da prefeitura se reuniu por mais de duas horas para estudar opções de fórmulas de reajuste para a categoria. As opções serão levadas ao prefeito José Fortunati, que baterá o martelo sobre a proposta que será apresentada entre segunda e terça-feira.

– É fundamental ter logo uma solução para esse problema pelos prejuízos que está causando à cidade – avalia o secretário da Governança Local, Cézar Busatto.

caio.cigana@zerohora.com.br