Entrelacos

08 de março de 2009
N° 15901 - PAULO SANT’ANA

Redução de impostos

Uma coincidência espantosa, que só fui notar na sexta-feira: no caso daquilo que se denominou de tentativa de homicídio de três moradores de rua contra um outro morador de rua, todos residentes debaixo de uma ponte da Avenida Ipiranga, os três acusados e a vítima estão em liberdade provisória decretada pela Justiça.

Os que espancaram e apedrejaram o morador de rua, três outros moradores de rua, ou estão condenados em primeira instância, ou nem sequer foram julgados, o que também acontece com a vítima.

Cai por terra assim o argumento dos que criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal em reconhecer que podem os detentores de sentença condenatória de primeiras instâncias recorrer em liberdade, de que a medida beneficiaria somente os réus com capacidade financeira para contratar bons advogados.

Esses quatro do caso em tela são moradores de rua, só possuem a roupa do corpo, moram debaixo de uma ponte da Avenida Ipiranga.

E estão soltos. No máximo foram defendidos pela Defensoria Pública.

O que quer dizer que, se há 189 mil presos recolhidos em presídios brasileiros que não foram ainda sentenciados, por certo haverá cerca de 600 mil brasileiros soltos, em liberdade provisória.

Só ali debaixo da ponte da Ipiranga havia quatro. Só ali naquele cantinho.

O que quer dizer que para esses quatro moradores de rua que são ratos de pontes não há lugar nem em qualquer habitação da cidade nem no presídio.

Não conheço questão social mais grave do que a encerrada pelo flagrante da vida real protagonizado por esses quatro moradores de rua.

Uma outra constatação que se depreende do episódio e tem chance de ser verdadeira: a criminalidade está ligada à miséria social.

Isso não quer dizer que todos os miseráveis correm o risco de se tornar criminosos, a maioria deles não pratica crimes e envereda pela senda do bem ou da mendicância.

No entanto, se há um lugar propício à delinquência, sem dúvida alguma é qualquer cantão de miséria.

Uma outra verdade que me ocorre agora: quanto mais superlotados os presídios, mais chances têm os criminosos de estarem em liberdade.

Mudando de assunto, quem pensou que a inadimplência no pagamento das prestações de financiamentos de carros, que ameaça de perderem seus carros centenas de milhares de motoristas, 100 mil carros já foram perdidos e recuperados pelos bancos, fosse evitar ou suavizar os engarrafamentos nas cidades, enganou-se redondamente.

Sexta-feira, Porto Alegre estava engarrafada em suas principais avenidas e ruas transversais a elas.

Se, por um lado, a crise econômica está provocando a entrega dos seus carros aos bancos pelos inadimplentes; por outro, surgiu a notícia de que em fevereiro passado a venda de carros novos foi incomensuravelmente maior do que em fevereiro do ano passado, quando não havia crise nenhuma.

Certamente isso se deve ao fato de que o imposto federal sobre veículos novos baixou pela metade este ano, em alguns casos raros ficou em zero.

Se cresce espetacularmente a venda de carros novos em plena crise econômica, por diminuição do imposto, fica provado definitivamente que o imposto é o mais forte inibidor do consumo.

E, mais, como se nota no caso dos combustíveis, os impostos são também os mais poderosos inibidores do crescimento e do desenvolvimento.

E, se dobra o número de carros novos vendidos com a diminuição do imposto pela metade, isso quer dizer que o governo não está tendo prejuízo por reduzir o imposto, está empatando.

E como este empate na arrecadação provoca no entanto uma maior criação de empregos e uma alavanca no crescimento, por que o governo não mantém para sempre a redução do imposto para os carros?

E não reduz todos os impostos pela metade? Arrecadaria o mesmo e nos tornaríamos uma potência mundial invejável.