Entrelacos

Otávio Cabral e Alexandre Oltramari
Brasil
A farra é deles. A conta é nossa



O Senado foi dominado por uma máquina que trabalha continuamente para burlar as leis em benefício próprio. O resultado é uma estrutura perdulária e improdutiva

Montagem sobre fotos de Paulo Fridman/Corbis/Latinstock e Ana Araújo

Salário médio de 18 000 reais; horário de trabalho flexível, que permite dar expediente em casa ou em qualquer outro lugar do país; plano de saúde com reembolso integral de despesas; pagamento de horas extras nas férias; gratificações por tempo de serviço; gratificações por funções exercidas; gratificações por funções não exercidas; possibilidade de ascensão na carreira por mérito; possibilidade de ascensão na carreira por demérito; aposentadoria integral; pensão familiar vitalícia em caso de morte; estabilidade no emprego.

É imenso o rol de possibilidades de 7 000 servidores do Senado Federal, em Brasília.

Nos últimos meses, revelou-se que a parte mais nobre do Parlamento funciona nos moldes de um sultanato, em que tudo pode – inclusive infringir leis, desde que em benefício dos senadores e dos próprios funcionários. Nepotismo é proibido. No Senado, há parentes de servidores espalhados em várias repartições.

O maior salário da República, 24 500 reais, deve ser obrigatoriamente o de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Há pelo menos 700 pessoas no Senado, segundo levantamentos oficiais, recebendo acima desse limite. Sem fiscalização e funcionando de maneira autônoma, o Senado é administrado como se fosse uma confraria – uma confraria com o meu, o seu, o nosso dinheiro.
Dida Sampaio/AE

FANTASMA



O senador Mão Santa tem um diretor do Senado lotado em seu gabinete, mas ele mora no Piauí e recebe sem trabalhar

Em uma década, o orçamento do Senado saltou de 882 milhões de reais para 2,7 bilhões neste ano. É, disparado, a casa parlamentar mais cara para os brasileiros. Cada um dos 81 senadores consome 33,8 milhões de reais por ano. É cinco vezes o custo de um deputado federal em Brasília. Nada menos que 2,2 bilhões de reais, ou 80% de seu orçamento anual, são gastos com pagamento de salários. No total, o Senado tem 9 677 servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas.

Há ainda os servidores terceirizados, cujo número exato o próprio Senado até hoje alega desconhecer, mas que pode passar de 2 000. Muito dinheiro, pouca luz e uma boa dose de desapego moral criam o substrato perfeito para todo tipo de malandragem.

E ela tem eclodido como praga. Há casos de senador usando funcionários e a estrutura da Casa para fins pessoais e de funcionário usando apartamento de senador para abrigar parente. Casos de nepotismo, irregularidade em contratos, existência de servidores fantasmas. Histórias que deixam evidente a simbiose entre parlamentares e o corpo administrativo do Senado para o simples bem-estar de ambos. E não há santos.

O senador Mão Santa, do PMDB do Piauí, tem um servidor lotado em seu gabinete, Aricelso Lopes, que exerce função de "coordenador de atividade policial" do Senado. Com direito a broche azul de "autoridade", uma relíquia que dá acesso a várias benesses, o diretor deveria cuidar da segurança dos parlamentares, entre outras coisas.

Mas ele nunca foi visto nem no gabinete de Mão Santa, onde é lotado, nem na Polícia Legislativa, em que ocupa a prestigiosa função de diretor. Na semana passada, VEJA visitou a sala dos seguranças e perguntou pelo tal chefe. "Ari o quê?", indagou o primeiro funcionário. "Acho que ele está no Piauí", disse um segundo.

O terceiro reconheceu: "Faz no mínimo dois anos que ele não aparece aqui", informou Rauf de Andrade, chefe de gabinete da polícia do Senado. Aricelso, ao que tudo indica, é um fantasma. O gabinete de Mão Santa disse que ele foi contratado para capturar um pistoleiro que ameaçava o senador.
Folha Imagem

MUITO FEIO



O senador Wellington Salgado emprega um dirigente da CBF no Senado. O "assessor" só trabalha de vez em quando. O senador nem se importa: "Ele é muito feio"

O diretor caçador de bandido é um bom exemplo de como funciona a irmandade de interesses entre senadores e funcionários. Em 1995, havia no Senado sete secretarias e trinta subsecretarias, órgãos cujos titulares têm status de diretor, acumulando aos salários gratificações que variam de 3 200 a 4 800 reais. Em catorze anos, o número cresceu para 181.

Para atender aos reclames financeiros dos servidores, os parlamentares autorizaram uma série de nomeações esdrúxulas, como diretores de check-in, de garagem e de clipping.

A moda pegou e diretorias passaram a ser criadas para toda sorte de necessidades e interesses. Em 2001, um senador foi flagrado pela esposa em seu gabinete com uma funcionária do Senado, casada com outro servidor da Casa. Confusão pesada. Para evitar um escândalo, a mulher foi afastada do Senado. Para o marido traído foi então criada uma diretoria.

Tempos depois, com os ânimos já aplacados, a própria servidora retornou ao Senado, desta vez premiada pelo "amigo" parlamentar com um cargo de diretora. Na semana passada, Heráclito Fortes, primeiro-secretário do Senado, anunciou a demissão de cinquenta dos 181 diretores. As demissões ainda não foram efetivadas. Uma das diretoras na lista da degola é Paula Canto.

Ela era diretora de controle interno quando notou irregularidades em contratos de terceirização de mão de obra e compra de equipamentos. Foi afastada por ter cumprido suas tarefas. Para evitar que ela levasse adiante as denúncias, nomearam-na diretora-geral adjunta. A única condição imposta: ficar em casa sem trabalhar.