O que querem os movimentos separatistas do Brasil?
Rodrigo Tavares
Há dezenas de organizações que lutam pela independência de alguns estados da federação e pela preservação do patrimônio cultural regional
Escrevo com a Basílica dos Santos Justo e Pastor em Barcelona à minha frente. Há cerca de um século, foi aqui que um senhorzinho de 71 anos foi espancado e preso pela polícia por insistir em falar a língua catalã apesar do banimento imposto pelo governo central de Madri. Vivíamos um dos picos do nacionalismo catalão.
A agenda do separatismo também existe no Brasil. Sempre existiu. O século 19 foi marcado por dezenas de guerras, revoltas, movimentos, conjurações e conspirações que pregavam a autonomização de comunidades locais e a oposição ao governo colonial, imperial ou republicano. Os pernambucanos tiveram a Revolução dos Padres (1817), os sulistas a Guerra dos Farrapos (1835-1845) e a Guerra do Contestado (1912-1916), os mineiros batizaram a sua Conjuração com o seu gentílico (1789), os baianos lideraram as revoltas dos Guanais (1832) e a Sabinada (1837-1838). Foi só com a constituição democrática de 1988 que o país adotou uma estrutura federalista "indissolúvel" que engloba tanto estados quanto municípios e o DF. Frearam-se as ousadias independentistas.
Cavaleiros participam das comemorações do fim da Guerra dos Farrapos, na cidade de Canguçu, no RS - Silvio Avila/AFP
Mas continuam existindo movimentos separatistas no Brasil. Contatei por email sete destes grupos –Movimento O Rio é o Meu País, São Paulo Livre, República de São Paulo, Movimento Amazônia Independente, São Paulo Independente, Nordeste Independente e O Sul é o Meu País. Apenas dois responderam. Entre dezenas destas agremiações, algumas são projetos personalistas de caudilhos de bairro, enquanto outras existem porque um grupo de amigos jura lealdade a uma bandeira utópica após um churrasco. Há também as que vieram à tona porque um amargurado soube criar um website reivindicador que não desativou depois de ter conseguido um emprego.
Há, porém, iniciativas que merecem atenção. Em resposta por email, Ivan Sérgio Feloniuk, presidente do movimento O Sul É o Meu País, afirmou que uma aliança de "movimentos autonomistas e independentistas do Brasil" planeja, em 2025, uma "grande coleta de assinaturas" para protocolar um PEC para "reduzir os poderes de Brasília, transferindo-os para os estados e municípios, esvaziando, assim, o poder central". Este movimento está capilarizado em mais de 900 dos 1.191 municípios da região Sul, possui mais de 5.000 líderes e conta com o apoio de cerca de 95% da população, de acordo com duas consultas populares realizadas em 2016 e 2017, que contaram com a participação de 968 mil participantes, afirma Feloniuk.
A Norte, o Movimento Amazônia Independente defende a "fundação da República dos Povos da Amazônia". Buscam a formação de uma nação amazônica, "diante de um contexto de fragmentação cultural e alienação histórica". A língua nheengatu, ou antiga Língua Geral Amazônica, uma mistura de tupi, português e de várias línguas indígenas, é um elemento central na cultura local.
Estes movimentos, se cristalizarem a expressão de alguma queimação genuína, precisam ser escutados. Mas estes grupos também precisam escutar as conquistas federalistas dos últimos 50 anos. Felizmente temos números, índices e estatísticas para desapaixonar a discussão. Segundo o Índice de Descentralização Fiscal (FMI) e um estudo quantitativo do Banco Mundial, o Brasil já é dos países do mundo com maior autonomia regional em nível fiscal, administrativo ou político.
Por isso, se em Laguna (SC) ainda se celebra anualmente a participação da revolucionária Anita Garibaldi nas rebeliões provinciais que levaram à criação de governos independentes temporários, os sulistas, juntando-se a todos os outros povos regionais, poderiam também celebrar a memória do paulista Ulysses Guimarães e do baiano Ruy Barbosa, dois dos patronos da descentralização e do federalismo brasileiro, sem cismas.
Os 200 anos de nascimento de Anita Garibaldi
Os separatistas brasileiros ganhariam em ser pragmáticos. O velhinho catalão chamava-se Antoni Gaudí. Sim, ele mesmo. O seu trabalho arquitetônico de inspiração catalã só começou a ser devidamente preservado e reconhecido quando, em 1969, o Ministério da Cultura da Espanha decidiu declarar dezessete de suas obras Monumentos Artísticos/Históricos de Interesse Cultural. Anos mais tarde, chegou o reconhecimento da Unesco, também apadrinhado por Madri. O apoio do governo central nunca tornou Gaudí menos catalão.
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