Governo quer reduzir imposto para baratear os alimentos
Ideia é mexer na alíquota de importação de produtos que estão mais caros no mercado interno do que no Exterior. Planalto, que teme desgaste pela escalada dos preços, também quer estimular a produção e baixar os custos de mediação. Tabelamentos estão descartados, de acordo com a Casa Civil
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou na sexta-feira que o governo federal quer reduzir o imposto de importação de alimentos que estiverem mais caros no mercado interno em relação ao Exterior. De acordo com ele, não há justificativa para o país ter produtos com preço acima do patamar internacional.
- Todo produto que o preço externo estiver menor que o interno, vamos atuar. O preço se forma no mercado. Se tornarmos mais barata a importação, vamos ter atores do mercado importando - afirmou Costa, após reunião de ministros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O setor de alimentos foi o principal responsável pela alta de 0,11% em janeiro do IPCA 15, considerado a prévia da inflação. O tomate, por exemplo, ficou 17% mais caro no período, enquanto o preço do café aumentou 7%. O governo federal teme desgaste diante do impacto sobre as famílias.
Segundo Costa, além de mexer no imposto, o governo ainda vai buscar estimular a produção e atuar para reduzir custos de mediação. Ele descartou, no entanto, qualquer "medida heterodoxa", como criação de uma rede estatal de alimentos ou de subsídios.
- Não haverá congelamento de preços, tabelamento, fiscalização, não terá "fiscal do Lula" nos supermercados e nas feiras - assegurou.
O ministro também afirmou que a ideia é manter diálogo com produtores, redes de supermercados e frigoríficos para discutir alternativas de como garantir a redução nos preços dos alimentos.
Por outro lado, a expectativa do governo federal é positiva para a produção de alimentos em 2025, em meio à esperada supersafra no ano, o que deve colaborar na redução dos preços da comida. A safra em geral, segundo ele, deve crescer 8,2%, e o arroz, 13%.
- (Será) diferente do que aconteceu em 2024, quando o ano foi extremamente severo do ponto de vista climático, regiões fortemente produtoras de alimentos, a exemplo do Rio Grande do Sul, sofreram muito - disse Costa.
Novo Plano Safra
Também presente na reunião, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o presidente determinou que o governo já comece a discutir um novo Plano Safra que estimule a produção de alimentos. Fávaro alegou que o Brasil é exportador de alimentos e, portanto, não pode um produto nacional estar mais caro no país do que no cenário internacional. _
Portabilidade no vale-refeição
A regulamentação de uma lei de 2022 que permite a portabilidade do vale-refeição e do vale-alimentação ajudará a baratear o preço da comida, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A lei permite que o trabalhador escolha a empresa gestora dos tíquetes - que atualmente é definida pelos recursos humanos de cada empresa. A regulamentação depende do Banco Central (BC).
Para Haddad, maior concorrência entre as bandeiras de vale-alimentação e vale-refeição poderá resultar na redução das taxas de cartões. De acordo com o ministro, isso, em tese, barateará o preço dos alimentos, tanto nos restaurantes quanto nos supermercados. A lei também prevê que as máquinas serão obrigadas a aceitar todas as bandeiras de cartões, em vez de serem atreladas apenas aos estabelecimentos credenciados.
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