Entrelacos

01 de Novembro de 2022
ELEIÇÕES 2022

Moraes determina que PRF remova bloqueios de estradas

Autoridades chegaram a registrar mais de 230 interrupções feitas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no país

Desde domingo, após a oficialização da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) começaram a bloquear rodovias pelo país. Alguns pediam a intervenção militar. Ao menos 21 Estados enfrentaram bloqueios.

No RS, foram mais de 60 interrupções em vias federais e estaduais. Até 18h43min, havia 236 pontos de interdições no país, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em Porto Alegre, manifestantes queimaram pneus na Avenida Assis Brasil, e fecharam momentaneamente a via na parte da tarde.

À noite, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a PRF e polícias militares removessem imediatamente todos os bloqueios. A decisão atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral, Paulo Gonet.

Moraes alertou que o diretor- geral da PRF, Silvinei Vasques, pode ser multado e afastado do cargo. "Em face da apontada omissão e inércia da PRF, o diretor-geral da PRF adote, imediatamente, todas as medidas necessárias para a desobstrução", acrescentou, "sob pena de multa horária, de caráter pessoal, de R$ 100 mil", bem como "se for o caso, de afastamento das funções e prisão em flagrante de crime de desobediência".

Durante o dia, a PRF acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para que o órgão buscasse instrumento junto à Justiça Federal para facilitar a liberação. Inicialmente, a AGU destacou que a PRF poderia atuar nos bloqueios "sem demandar autorização judicial".

Pouco antes da decisão de Moraes ser divulgada, a PRF no RS anunciou que obteve liminar via AGU determinando a liberação das rodovias federais no Estado, sendo obrigatório o imediato cumprimento por parte dos manifestantes. A decisão prevê multa de R$ 10 mil por pessoa física e de R$ 100 mil por pessoa jurídica. Outros Estados receberam decisões similares. No início da noite, o coordenador-geral de comunicação da PRF, Cristiano Vasconcellos, havia dito que a direção da corporação expediu ordem interna para agentes liberarem todos bloqueios.

À tarde, o Ministério Público Federal havia ordenado que a PRF informasse, em até 24 horas, as medidas adotadas para desmobilizar os bloqueios. Vídeos em redes sociais mostraram agentes da PRF dizendo a manifestantes que a ordem da instituição era só permanecer nos locais de bloqueios. Em imagem gravada em Palhoça (SC), um policial diz:

- A única ordem que temos é estar aqui com vocês, só isso.

Em outro vídeo, um agente da PRF declara que, se houver determinação judicial, pedirá "orientações" aos manifestantes. Consultada, a PRF informou que "adotou todas as providências para o retorno da normalidade do fluxo". Alguns manifestantes diziam que não sairiam enquanto não houvesse declaração de Bolsonaro sobre a eleição. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, cobrou o presidente:

- São bloqueios políticos (...). Quem é o presidente nesse momento é Jair Messias Bolsonaro. A responsabilidade sobre isso é dele.