TCU aponta que 37% das obras federais estão paradas
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que 37% das obras públicas federais que deveriam estar em andamento, em todo o Brasil, estão paralisadas. Entre 38 mil contratos firmados pelo governo, 14 mil estão parados. Segundo relatório que foi entregue ontem ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, pelo presidente interino do TCU, Bruno Dantas, esse é um problema crônico, com múltiplas causas e consequências.
A auditoria mais recente sobre o tema traçou panorama atualizado da situação, a partir dos cinco principais bancos de dados da administração pública federal. Do total de 14 mil obras paradas, o investimento previsto é de R$ 144 bilhões, nas quais já foram aplicados R$ 10 bilhões.
As principais causas de paralisação identificadas, conforme os técnicos do tribunal, são deficiências de projeto, insuficiência de recursos financeiros, em especial de contrapartida dos Estados, e baixa capacidade institucional de municípios e unidades da federação na condução de empreendimentos.
Foram entregues quatro relatórios: "Lista de Alto Risco da Administração Pública", "Relatório de Fiscalização de Políticas Públicas de 2021", "Parecer prévio sobre as Contas do Presidente da República de 2021" e "TCU e o Desenvolvimento Nacional".
Dantas repassou também ao gabinete de transição comparativo entre programas sociais que mostra espécie de burla para receber o pagamento do Auxílio Brasil, programa criado no governo Jair Bolsonaro. O TCU avaliou o Bolsa Família como o benefício mais eficiente para reduzir a pobreza e a desigualdade social.
- Algumas das conclusões que os auditores estão finalizando são de que o Auxílio Brasil tem incentivado o fracionamento de núcleos familiares, a fim de recebimento de recursos em volume maior, o que prejudica famílias que não podem ser decompostas numericamente, como uma mãe com dois ou três filhos pequenos - disse. - O Bolsa Família é o programa que, de forma mais eficiente, atinge o objetivo de combater a pobreza e reduzir a desigualdade social - acrescentou.
O TCU deve julgar em plenário nas próximas semanas o relatório de avaliação dos programas. O relator é o ministro Augusto Sherman, a quem Dantas disse ter pedido prioridade no processo, para conclusão ainda em dezembro.
Um relatório de fiscalização dos auditores focou em seis benefícios de proteção social, que alcançaram em 2021 a cifra de R$ 271 bilhões, e cinco programas emergenciais de acesso a crédito para enfrentamento da covid-19, de R$ 61 bilhões.
Para o TCU, se o Bolsa Família é o mais eficiente, o abono salarial (benefício de até um salário mínimo pago a quem ganha até dois pisos) é o de "maior custo". A Corte concluiu que o acesso ao crédito "resultou no aumento do nível de emprego" nas empresas, mas "os efeitos positivos devem ser ponderados com o elevado volume de recursos orçamentários alocados".
*Com agências de notícias
SAMANTHA KLEIN* RBS BRASÍLIA
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