Entrelacos

17 de Novembro de 2022
OPINIÃO DA RBS

OS COMPROMISSOS DE LULA NA COP27

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, fez ontem, na COP27, no Egito, um discurso no tom esperado pela audiência do evento e por lideranças governamentais e de organizações civis preocupadas com as mudanças climáticas. Assim, em seu primeiro pronunciamento internacional após sagrar-se vitorioso nas urnas, cumpriu as expectativas de colocar o país novamente na posição de protagonista dos debates acerca da proteção ambiental como uma das principais estratégias para mitigar o aquecimento global.

Nas palavras, portanto, Lula seguiu o script esperado pelos participantes da conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU). Mas, em breve, o futuro governo terá de enfrentar o desafio de começar a entregar as promessas feitas e reiteradas perante a comunidade internacional. Entre elas, a de zerar o desmatamento ilegal e a degradação dos biomas nacionais até 2030. O grande foco de atenção mundial, é claro, está na Amazônia, maior floresta tropical do planeta. Para isso, citou o presidente eleito, o compromisso é o de revigorar os órgãos de fiscalização e fortalecer os sistemas de monitoramento para conseguir "punir com todo o rigor" os criminosos ambientais do garimpo ilegal, do desflorestamento, das grilagens e atividades agropecuárias irregulares.

Será laborioso e oneroso ir além da vontade e restabelecer rapidamente todo o complexo de proteção dos ecossistemas nacionais após o desleixo do presidente Jair Bolsonaro com os biomas e os povos originários. Consumada a transferência do poder, o novo governo terá de deixar claro, com ações efetivas, que a leniência com a destruição e a relativização de práticas ilegais acabaram.

O sucesso dessa empreitada, no entanto, depende de iniciativas em outras frentes. São milhões de brasileiros que vivem na Amazônia e, apesar de existir o crime organizado por trás de algumas atividades, há também cidadãos humildes que, por se considerarem sem opção, sobrevivem de ofícios predatórios. Além da repressão, portanto, será preciso viabilizar, nos ramos da economia verde, novas alternativas de sustento para um grande número de brasileiros.

É aí que entra a colaboração financeira internacional, especialmente dos países ricos, alvo de forte cobrança de Lula em seu discurso de ontem. O orçamento federal, frente às inúmeras demandas da sociedade, é claramente insuficiente. O presidente eleito lembrou que, em 2009, foram prometidos US$ 100 bilhões anuais para ajudar as nações pobres a enfrentar as mudanças climáticas a partir de 2020. Nada se materializou. Será inevitável que ajudem de fato a financiar iniciativas geradoras de emprego e renda de forma sustentável. Repressão, multas e prisões não serão suficientes. Um instrumento exemplar é o Fundo Amazônia, que conta com recursos principalmente da Noruega, mas também da Alemanha, e tende agora a ser reativado e ampliado.

Lula acertou ao não repetir declaração desastrada de campanha e, desta vez, disse estar convicto de que o agronegócio será um aliado da proteção dos biomas. O grande trunfo do Brasil, como um dos líderes mundiais do setor, é a capacidade inigualável de conciliar produção de alimentos com conservação.

A carta de intenções do futuro governo Lula foi apresentada. Resta agora, em poucas semanas, começar a arregaçar as mangas para colocar em prática as promessas. O presidente eleito pretende trazer a COP30, em 2025, para o Brasil. Espera-se que, nesse evento, ainda mais se for o anfitrião, o país tenha novos indicadores de redução de desmatamento de queimadas para mostrar e se orgulhar, consolidando-se ainda mais como um expoente global da harmonização entre desenvolvimento e proteção ambiental.