Entrelacos

16 de Novembro de 2022
OPINIÃO DA RBS

O GARGALO DAS ESTRADAS

A qualidade da maior parte das rodovias, no Estado e no restante do país, segue um entrave ao desenvolvimento e um risco à segurança dos usuários. O quadro de precariedade foi mais uma vez mostrado pela pesquisa anual da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que avaliou 110 mil quilômetros de estradas em todo o Brasil, sendo 8,7 mil no Rio Grande do Sul.

No território gaúcho, 66% dos trechos analisados estão em situação regular, ruim ou péssima, 2,8 pontos percentuais abaixo do levantamento anterior. Mas um olhar mais atento mostra que esta pequena melhora se deve à evolução na sinalização, enquanto o estado dos pavimentos piorou. Apenas 34% das rodovias gaúchas foram consideradas ótimas ou boas. A situação no país é semelhante, com 66% da malha classificada como regular, ruim ou péssima, cinco pontos a mais ante a pesquisa do ano passado.

Rodovias degradadas elevam os custos logísticos. Viagens levam mais tempo e os gastos com a manutenção dos veículos e com combustível crescem. Os produtos chegam mais caros ao consumidor. É a competitividade do país que é afetada. Os riscos de acidentes também são maiores. É um problema com soluções complexas, que normalmente dividem a sociedade. 

Em primeiro lugar, há uma notável diferença entre os trechos sob gestão pública e os administrados pela iniciativa privada. No país, as estradas concedidas têm 69% da extensão avaliada como ótima ou boa. No caso das vias sob a responsabilidade da União ou dos Estados, o percentual cai para 24,7% - e ainda houve uma piora de 3,5 pontos em relação ao ano passado.

O mais lógico, portanto, é avançar na concessão de rodovias, com contratos elaborados cuidadosamente, tarifas razoáveis, mas que viabilizem investimentos em duplicações, ampliação de capacidade, melhorias, manutenção e ainda remunerem o investidor. Agências reguladoras fortes também são um componente essencial para acompanhar o cumprimento das cláusulas. O governo federal e o Estado têm rodovias que passaram às mãos privadas nos últimos anos no Rio Grande do Sul e estão em obras, e há novos trechos na fila para serem concedidos.

Dessa forma, o poder público pode direcionar os parcos recursos que tem a trechos e regiões em que não há interesse de concessionárias. As verbas disponíveis, infelizmente, são escassas. Em termos de rodovias federais no Estado, a morosidade da duplicação da BR-116 entre Guaíba e Pelotas é o exemplo mais eloquente. O orçamento federal não traz esperanças. Mesmo os valores para conservação de rodovias sob gestão do Dnit vêm em queda nos últimos anos. Em 2019, por exemplo, eram R$ 8 bilhões para todo o país e, para 2022, a soma caiu para R$ 5,8 bilhões.

Uma boa solução para a logística também passa por incentivo e recuperação de outros modais. Enquanto no Brasil cerca de dois terços das cargas viajam por estradas, no Rio Grande do Sul o percentual se aproxima de 90%. O Estado tem condições de aproveitar melhor o transporte hidroviário, especialmente entre o Vale do Taquari, a Região Metropolitana e a Zona Sul. Por outro lado, é preciso reverter o aproveitamento cada vez menor da malha ferroviária espalhada pelo território gaúcho.