O RECUO NOS HOMICÍDIOS

Os números apresentados na terça-feira pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que há mais de uma década e meia publica um anuário detalhado sobre criminalidade, mostram que o país tem nos últimos anos uma tendência de redução de homicídios, face mais assustadora da violência. Após o pico de 2017, observado também no Rio Grande do Sul, as chamadas mortes violentas intencionais (MVIs) começaram a cair em 2018, voltaram a se reduzir em 2019, subiram um pouco em 2020, mas retornaram a recuar no ano passado, para a menor quantidade em uma década.

São estatísticas que, sem dúvida, merecem celebração, pela inversão da curva macabra da brutalidade. Mesmo assim, é preciso cautela na análise das razões. Não é possível esquecer também que, a despeito da melhora das estatísticas, o Brasil ainda está muito distante de patamares minimamente civilizados. O país teve, no ano passado, 47,5 mil homicídios, uma queda de 6,5% sobre 2020, o equivalente a uma taxa de 22,3 casos por 100 mil habitantes. Mas é a nação com maior número absoluto de mortes desse tipo. Ainda não existem dados para todos os países em relação a 2021, mas dois anos atrás, o Brasil registrou um quinto de todos os homicídios conhecidos no mundo, apesar de ter menos de 3% da população do planeta, mostrou o Escritório das Nações Unidas para Crimes e Drogas. Há muito, portanto, a evoluir.

As causas que conduziram ao arrefecimento nas MVIs, da mesma forma, precisam ser mais bem estudadas para uma compreensão correta. São multifatoriais. O FBSP avalia que entre os principais motivos estaria uma certa acomodação nos conflitos entre facções criminosas. Mas também reconhece políticas públicas direcionadas a jovens, faixa etária que mais é vítima de assassinatos, e programas realizados em alguns Estados. Entre eles, como citado na edição de ontem de Zero Hora, o RS Seguro, que dá atenção aos municípios mais problemáticos, mas também atua de forma transversal, trabalhando na prevenção da criminalidade. As alterações demográficas seriam também parte da explicação.

O debate sobre segurança pública deve fugir de diagnósticos simplistas e ser sobretudo sóbrio e despido de paixões ideológicas para que se conheçam as razões da redução dos homicídios e seja possível continuar melhorando os indicadores. Investimento em equipamentos, policiamento ostensivo e inteligência são essenciais para oferecer mais tranquilidade aos cidadãos nas ruas, mas não é o suficiente. É preciso atacar outras frentes, como uma melhor preparação para também reduzir a violência produzida pelas forças do Estado. As câmeras corporais usadas por policiais são um componente importante. Casado a elas, é indispensável elaborar e implementar políticas de mais longo prazo para a redução da pobreza e da desigualdade. A educação, outra vez, surge como base para uma resolução duradoura e sustentável da chaga da criminalidade no Brasil.

O combate à violência, entretanto, é um desafio bem mais amplo. Nota-se que, apesar da queda do número total de homicídios, aumentaram no ano passado os assassinatos de LGBTQIA+, que também sofreram mais agressões e estupros. A violência sexual como um todo cresceu, assim como casos de racismo, maus-tratos a crianças e ameaças a mulheres. São questões que esperam melhores respostas.

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