Entrelacos

06 DE FEVEREIRO DE 2020

LAVA-JATO

Oi cobra R$ 7 milhões de empresa de filho de Lula

A relação entre a companhia de telefonia Oi e Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, hoje investigada na Operação Lava-Jato, atingiu fase de disputa entre as partes. A tele cobra da Gamecorp S.A., que tem o filho do petista como principal administrador, o pagamento de R$ 6,8 milhões com origem em empréstimos feitos entre 2006 e 2007 e nunca ressarcidos, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

Por meio de notificação extrajudicial, a Oi, que está em recuperação judicial desde 2016, informou, em duas ocasiões, entre 2018 e 2019, que o pagamento deveria ser feito, sob pena de a empresa "tomar as providências judiciais cabíveis". O ofício mais recente é de setembro do ano passado.

Ambas as comunicações foram apreendidas pela Polícia Federal na fase Mapa da Mina da Lava-Jato, que foi deflagrada em dezembro passado e apura se dinheiro repassado pela tele a sócios do filho de Lula foi usado para comprar o sítio de Atibaia (SP).

A propriedade era frequentada pelo petista e foi reformada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht. A Oi injetou na Gamecorp, de 2004 a 2016, em valores não atualizados, R$ 82,8 milhões (não corrigidos), e possuía participação societária de 35%.

A força-tarefa da operação suspeita que esses recursos, também repassados a outras empresas associadas e a firmas de sócios de Fábio Luís, foram propina. A Receita Federal já afirmou que a Gamecorp não possuía a mão de obra e ativos necessários para produzir os serviços vendidos. A empresa era responsável pelo canal de televisão paga PlayTV, com programação musical e de jogos.

Os empréstimos que motivaram a cobrança foram feitos por meio de contratos, à época, para "permitir o desenvolvimento de suas operações financeiras".

Recuperação

A iniciativa de pedir o ressarcimento ocorre muitos anos depois do vencimento. Em relatório anexado à investigação, analista da Polícia Federal ressalta o fato de que, "não obstante o vencimento destes contratos ter ocorrido nos anos de 2007 e 2008", nenhum foi efetivamente pago pela Gamecorp.

Papéis apreendidos mostram que, em outro braço da relação Oi-Fábio Luís, o filho do ex-presidente é reconhecido como credor da empresa. Em documento assinado em 2017, o filho do petista e representantes da companhia de telefonia reconhecem que a Gamecorp tinha R$ 1,2 milhão a receber.

Além da cobrança extrajudicial, os papéis apreendidos mostram que a tele, por ocasião do pedido de recuperação judicial, fez requerimento para encerrar contratos firmados anos antes com a Gamecorp.

A recuperação judicial da Oi, solicitada em junho de 2016, foi considerada a maior da história do país, diante da dívida estimada à época em R$ 65 bilhões. Em 2017, assembleia de credores aprovou um acordo de recuperação da empresa, posteriormente aceito pela Justiça do Rio, onde corre o processo.

Os elos entre o filho do ex-presidente com a tele foram investigados pelo Ministério Público Federal em São Paulo, mas a apuração foi arquivada. Na Lava-Jato, voltou ao foco de investigadores em decorrência da suposta ligação com o caso do sítio de Atibaia, que originou um dos processos em que Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.