Os limites dos limites
| Felipe Dana/AP | ||
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| Protesto no centro de Barcelona contra a violência policial durante o plebiscito deste domingo (1º) |
SÃO PAULO - Em termos econômicos, a coisa mais estúpida que os catalães poderiam fazer é abandonar a Espanha e, por consequência, a União Europeia. Perderiam o acesso privilegiado a um mercado de mais de 500 milhões de consumidores.
Mesmo que a saída da UE fosse uma situação passageira e não definitiva, o processo de reentrada levaria anos, durante os quais o novo país perderia investimentos e comércio. O que torna a ideia de independência ainda mais esquisita é o fato de que, hoje, a associação com a Espanha não mais impede os catalães de exercer sua catalanidade.
Igualmente ruim foi a reação do governo espanhol de reprimir "manu militari" a votação. Era tudo o que os políticos catalães queriam para posar de vítima. Dado que a Justiça já determinara que a consulta não teria valor legal, teria sido preferível deixar que os independentistas seguissem com seu teatro. Que país reconheceria o novo Estado? Provavelmente apenas o recém-votado Curdistão iraquiano.
Isto dito cabe uma reflexão sobre Constituições que, como a da Espanha e a do Brasil, limitam em demasia ou até impossibilitam reformar certos dispositivos da Carta, como o da indissolubilidade da nação. Não é tão incomum que diferentes grupos vivendo num mesmo país concordem pacífica e democraticamente que o divórcio é a melhor saída. Isso já ocorreu na antiga Tchecoslováquia nos anos 1990 e, se quisermos, voltou a acontecer agora, em outra escala, com o brexit.
Até que ponto é razoável amarrar o futuro de um país à vontade de legisladores do passado? É claro que Constituições precisam se proteger contra maiorias de ocasião, mas quanto? Se a rigidez for muita, Constituições podem completar séculos sem grandes mudanças. A dos EUA já tem mais de 200 anos. O problema é que, em algum momento, elas passam a se parecer mais com mandamentos religiosos do que com cartas políticas.
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