Entrelacos

04 de abril de 2010 | N° 16295
PAULO SANT’ANA

Justiça de acertos e erros

É muito difícil fazer Justiça. Agora mesmo, de um lado a polícia está convencida de que houve latrocínio na morte do secretário Eliseu Santos, enquanto o Ministério Público classifica o crime como execução, com mandantes e novos acusados de fora da lista que a polícia indiciou.

Polícia Civil e Ministério Público são duas organizações montadas para esclarecimento de crimes, pois uma se posiciona de uma forma, outra vê por ângulo diferente.

E, então, como a Justiça decidirá?

E, de certa forma, a juíza que decretou a prisão preventiva dos proprietários da empresa de segurança privada Reação já decidiu: ela disse, antes do tempo, que está convencida da versão do Ministério Público, antes mesmo da instrução do processo.

É sempre assim fazer-se Justiça: são expostos ambos os lados da ação penal, acusação e defesa, e o juiz ou os jurados se obrigam a escolher qual o lado que está com a razão.

Medem-se a provas, ouvem-se os acusados, as testemunhas de acusação e defesa e depois se pronuncia a sentença ou o veredicto.

É uma intrincada intelecção, um jogo de interesses. Não se sabe quem está falando a verdade ou mentindo. Mas tem de se fazer Justiça, não pode o aparelho judiciário omitir-se em sua opinião e decisão final.

E as dúvidas todas e incertezas que medeiam o processo? Há casos em que a acusação e a defesa são convictas de seus pontos de vista, não arredam pé de suas opiniões, nenhum lado está sendo hipócrita.

Ali na frente deles, o pobre do juiz ou dos jurados são obrigados a decidir contra alguém – ou a favor de alguém – não restando outra opção.

É muito difícil fazer Justiça.

E me passa pela cabeça, nesse emaranhado todo no processo de se construir Justiça, a hipótese aterradora, mas concreta, de que inocentes sejam julgados culpados.

A Justiça é soberana, mas é humana, portanto falível. E a possibilidade de que se condenem inocentes é tão alta quanto a hipótese contrária: a de que culpados não paguem pelos seus crimes e venham a ser absolvidos deles ou jamais descobertos.

Temos dois resultados oficiais, autorizados: a polícia dizendo que houve latrocínio no caso da morte de Eliseu Santos, com o que seriam condenados dois ou três acusados, o Ministério Público dizendo que são oito os acusados e querendo que todos sejam responsabilizados.

E agora? Com quem está a razão?

Os acusados pela polícia, dois ou três, parecem ter culpa sólida. Mas o Ministério Público, à última hora, diz que há mais acusados com culpa sólida.

E a Justiça, o que decidirá?

É muito difícil fazer Justiça.

Vamos ver se a entrevista coletiva com os quatro promotores elucida as dúvidas ou parte delas na próxima segunda-feira.

A opinião pública está perplexa com a dualidade de conclusões.