Entrelacos

08 DE OUTUBRO DE 2019
MERCADO FINANCEIRO

BC abre caminho para pessoa física ter conta em dólares

O governo enviou um projeto de lei à Câmara com objetivo de diminuir os custos das empresas e reduzir a burocracia relacionada a operações cambiais. O texto pode abrir caminho para pessoas físicas terem contas em moeda estrangeira no país - possível hoje somente para segmentos específicos, como agentes autorizados a operar em câmbio, emissores de cartões de crédito de uso internacional, sociedades seguradoras e prestadores de serviços turísticos.

Com o projeto de lei, o Banco Central (BC) pode gradualmente expandir a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas serem titulares dessas contas. Mas, de acordo com os técnicos da autoridade monetária, a liberação ainda demandaria regulação específica.

- No futuro, sob certas circunstâncias, pode ser liberado - afirma o diretor de regulação do BC, Otávio Damaso. Ele ainda diz que o principal objetivo do projeto é diminuir a burocracia e tornar mais moderno o arcabouço legal sobre o tema, hoje disperso em mais de 400 artigos:

- O primeiro objetivo é a modernização da regulação cambial, pois temos dispositivos com caráter de lei em vigor desde 1920.

Entre os pontos do texto, está também a liberação para que fintechs atuem de forma independente no mercado de câmbio. Hoje, essas empresas precisam estar associadas a instituições financeiras tradicionais (como bancos e corretoras) para operar no mercado. Essa mudança demandará regulamentação.

Vantagens

Para o BC, entre os maiores beneficiados com o projeto de lei estão os exportadores. O texto libera empréstimos de recursos para subsidiárias no Exterior ou ainda para terceiros fora do país. A previsão é de um corte significativo nos custos com as operações cambiais, embora não haja estimativa oficial do quanto seria a redução.

Bancos centrais estrangeiros também poderão abrir contas em reais no Brasil com o projeto. De acordo com os técnicos do BC, existia demanda das organizações para ter contas e aplicar em títulos brasileiros.

Em maio, o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, foi questionado se facilitar a conversibilidade do real poderia gerar dolarização da economia brasileira e reforçou que não há conclusões definitivas sobre isso em nenhum estudo. Segundo ele, em alguns casos o efeito foi o contrário.

- Falar em conversibilidade da moeda não quer dizer que daqui a três meses as pessoas terão conta em dólar. O processo é muito longo. Mas queremos que ele seja mais simples e mais barato - afirmou Campos Neto na época.