Entrelacos

28 DE OUTUBRO DE 2019
OPINIÃO DA RBS

MARATONA TRIBUTÁRIA

É outra vez vexatória a posição do Brasil no ranking elaborado pelo Banco Mundial sobre o nível de facilidade para se fazer negócios. O relatório Doing Business, que analisou 190 nações, traz o país no 124º lugar, 15 postos abaixo do resultado do ano passado. O estudo mostra que, apesar da perda de posições, a nota nacional teve ligeira melhora. Sinal de que outros mercados têm feito de forma mais célere a lição de casa na tentativa de serem menos hostis ao empreendedorismo.

O ambiente adverso para os negócios aparece de maneira ainda mais contundente quando se examina a questão tributária. Nesse quesito, o Brasil exibe o humilhante título de campeão na demora para se calcular o quanto será preciso pagar de impostos. O levantamento leva em consideração o tempo despendido pelas empresas para preparar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). São incríveis 1.051 horas, ou 62,5 dias, cerca de um sexto de um ano.

A comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) escancara o quanto o país está distante de patamares civilizados. Na média do chamado clube dos ricos, são 158,8 horas. Um décimo da realidade brasileira. O cotejo com os pares da América Latina e Caribe também é de ruborizar. Na vizinhança, são 317 horas por ano para dar conta da tarefa de acertar as contas com o fisco.

As conclusões do Banco Mundial tonificam a certeza de que o Brasil precisa urgentemente de uma reforma tributária robusta. É imperioso reduzir o número de impostos e tornar menos complexo o seu recolhimento. O emaranhado atual é sinônimo de maiores custos para as empresas brasileiras, com reflexo na capacidade de competir de forma global. Mas, em meio às tantas reformas de que o Brasil necessita, a tributária, enredada em interesses de difícil conciliação, deverá ficar para 2020.

Menos mal que, nos 10 indicadores estudados pelo Banco Mundial, o Brasil evoluiu em três: obtenção de alvará de construção, registro de propriedade e abertura de empresa. Mas piorou em outros, como obtenção de crédito e execução de contratos. Um alento é a entrada em vigor da Lei da Liberdade Econômica. É um sopro de esperança para que o quadro aterrador comece a ser revertido.

Durante o Fórum Econômico Mundial no início do ano, em Davos, na Suíça, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo tem o objetivo de fazer o Brasil saltar para o pelotão dos primeiros 50 colocados até 2022. A meta é ousada e ficou ainda mais distante, de acordo com o resultado do relatório divulgado na semana passada. Mas é preciso persegui-la. Fará bem para o país. Dificultar negócios e manietar empreendedores é travar o desenvolvimento. Eliminar travas, por outro lado, significa soltar as amarras da atividade, fortalecer a retomada da economia e gerar emprego e renda.