Entrelacos

26 DE OUTUBRO DE 2019
LAGOA DO PEIXE

Ruralista se candidata para chefia de parque nacional

Com a exoneração da agrônoma Maira Santos de Souza do posto de chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no sul do Estado, em 11 de outubro, começou a busca do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por uma sucessora. E despertou interesse da diretoria o nome de Giovana Sessim Borges, advogada e fazendeira de 51 anos que se apresenta como a segunda maior produtora de arroz e soja de Mostardas, que abriga parte do santuário ecológico.

O início das suas terras, às margens da antiga estrada do inferno, é identificado pela bandeira do Brasil pintada na porteira. Gosta de dizer que o verde e amarelo são sua marca pessoal. Casada e com dois filhos, um formado em Agronomia e a outra morando nos Estados Unidos, Giovana tem cerca de 500 cabeças de ovinos e gado angus espalhadas por 1,8 mil hectares. É um nome com trânsito entre ruralistas e pecuaristas.

Mas, para administrar a unidade, será preciso tratar, também, com os pescadores.Produtores travam com ambientalistas uma disputa histórica pelo uso do parque, cada um com seus interesses na unidade de conservação de proteção integral povoada por mais de 270 espécie de aves migratórias.

Giovana havia se oferecido ao cargo no primeiro semestre deste ano para mediar a discussão, mas acabou preterida pelo ICMBio, que nomeou Maira. A decisão da autarquia federal de afastar a ruralista de 25 anos foi tomada após a Justiça, ao atender pedido do Ministério Público Federal, suspender portaria que a alçava ao cargo: "Não existe qualquer elemento que comprove sua experiência profissional pretérita", diz o despacho.

Em conversas reservadas, Maira reconheceu ter "caído de paraquedas" e demonstrou humildade ao costumeiramente pedir ajuda para contornar situação do dia a dia nas 13 semanas como chefe.

Giovana critica a rigidez das leis ambientais e entende que parte da Lagoa do Peixe deve ser rebaixada de parque nacional para área de proteção ambiental (APA), status com normas bem menos restritivas, inclusive na chamada zona de amortecimento - perímetro no entorno da unidade que requer cuidados ambientais, mesmo sendo particular.

O sistema de conservação proíbe, dentro dos parques nacionais, pesca, pecuária e construção de moradia. Em uma APA, é possível tudo isso, até plantar. Giovana argumenta que os produtores dos arredores usam técnicas de manejo que não afetam o parque:

- Minha formação é em direito ambiental. A vida inteira defendi esse tema, só preciso do apoio da comunidade. Não posso ser punida por ser ruralista.

A reportagem entrou em contato com o ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente, mas, até o fechamento da edição, não obteve retorno.

A exigência

Para ocupar o cargo de chefe do parque, a lei exige o preenchimento de pelo menos um dos cinco requisitos. Giovana diz ter quatro. Pela lei, basta comprovar um.

• 1 - Ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, um ano.

• 2 - Possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função.

• 3 - Ter experiência profissional de, no mínimo, dois anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função.

• 4 - Ser servidor público ocupante de cargo efetivo de nível superior ou militar do círculo hierárquico de oficial ou oficial-general.

• 5 - Ter concluído cursos de capacitação em escolas de governo em áreas correlatas ao cargo ou à função, com carga horária mínima acumulada de 120 horas.

MARCELO KERVALT