Entrelacos

12 DE OUTUBRO DE 2019

AQUELA DÍVIDA

Débito de órgãos públicos com a Corsan chega a R$ 49 milhões

Trinta e nove órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal devem R$ 49,2 milhões para a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O valor se refere à inadimplência de contas de consumo da água distribuída pela estatal gaúcha.

Os maiores não pagadores são órgãos estaduais, com R$ 28,4 milhões na administração direta. Na prática, é o Estado deixando de pagar a si próprio, gerando folga de caixa em um lado e desfalque de outro. A principal devedora é a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que está com R$ 14,8 milhões em dívida devido ao não pagamento do consumo de água nos presídios. Com R$ 10,8 milhões, vem a Secretaria da Educação, a qual está deixando de quitar os compromissos das escolas.

A reportagem de ZH foi inspirada a partir de dados obtidos pela agência independente Fiquem Sabendo. As informações também foram recebidas por ZH via pedido pela Lei de Acesso à Informação e são uma radiografia do quadro de dívidas do dia 2 de outubro de 2019 (os números sofrem alterações periódicas devido a renegociações).

O segundo montante em volume é o da dívida dos municípios. Os 10 maiores devedores somam R$ 19 milhões em aberto, sendo os valores mais significativos os das prefeituras de Novo Hamburgo, Uruguaiana, Sapucaia do Sul, Cachoeira do Sul e Jaguarão. A Corsan destaca que, no caso deste cinco municípios, as cifras estão em discussão judicial. A companhia ainda informou que, quando a inadimplência de uma prefeitura atinge 60 dias, sendo a dívida maior do que R$ 2 mil, é feita a inscrição no Cadin.

Órgãos federais têm saldo negativo menor: R$ 1,3 milhão, considerando valores atrasados de 19 empresas e entidades ligadas à União.

- Toda inadimplência afeta o resultado da companhia e, por conseguinte, os dividendos distribuídos ao Estado e a tarifa cobrada dos usuários. Abrimos expediente para verificar as medidas de cobrança adotadas pela Corsan - comenta o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo da Camino.

Diretor financeiro da Corsan, Jorge Melo ressalta o fato de a companhia ser superavitária, tendo gerado lucro de R$ 292 milhões em 2018. A inadimplência geral da empresa, incluindo no cálculo os clientes dos setores público e privado dos 317 municípios em que atua, é de 2,5% em média, índice considerado "satisfatório" por Melo. Ele assegura que a Corsan tem um mecanismo eficiente para cobrar as dívidas: o encontro de contas. Periodicamente, a companhia se reúne com a Secretaria da Fazenda para negociar.

- A Corsan dá lucro e, como o Estado é o acionista, ele precisa receber dividendos. Nos encontros de contas, abatemos dos dividendos os valores dos passivos dos órgãos públicos. Poderemos zerar essa pendência de R$ 28,4 milhões de instituições estaduais em um encontro de contas até o final do ano - explicou Melo.

No setor privado e na sociedade civil, a Corsan é credora de R$ 70 milhões. A diferença é que, nas 175 mil ligações particulares responsáveis por essas pendências, o fornecimento de água, em regra, está cortado, e os titulares, inscritos no SPC.

Melo reconhece que há certa diferença no tratamento entre os setores, mas minimiza os efeitos ao ressaltar que, por meio do encontro de contas, os passivos acabam quitados.

- Jamais poderíamos cortar a água de uma escola, de um hospital ou de um presídio, seria rebelião na certa. É complicado. A própria Justiça nos mandaria religar. Já fizemos alguns cortes em órgãos públicos, mas é raro. Prevalece a opção do encontro de contas - argumenta o diretor.

CARLOS ROLLSING