26 DE OUTUBRO DE 2019
FLÁVIO TAVARES
OS FANÁTICOS
Nada é mais destrutivo do que a visão fanática, que em tudo vê adversários ou inimigos a odiar. O fanatismo é cego e surdo. Ouve sem escutar, olha sem enxergar. Não debate. Só admite o que armazenou na cabeça, tal qual prateleira de supermercado, onde se compra só o que ali está.
Vejamos os fanatismos explícitos da semana. Os absurdos foguetes festejando a derrota do Grêmio no Maracanã desconheceram que o luto caiu sobre todo o Rio Grande, até sobre os colorados como eu. Ou somos gaúchos só na pilcha da Semana Farroupilha?
A audiência pública em que o Legislativo buscou entender as 480 alterações que o governador quer impor ao Código Estadual do Meio Ambiente em votação "urgente" (sem consulta à sociedade) mostrou a miopia que leva ao fanatismo.
Alguns deputados "culparam" o Código Ambiental pelo atraso do Rio Grande nas últimas décadas, como se proteger a vida fosse o caos. Ou como se, num temporal, a ventania viesse dos galhos das árvores (por se mexerem) e a solução fosse amarrá-los?
Em contraposição, a juíza Patrícia Laydner (que, convidada, opinou pela Ajuris com a visão do Tribunal de Justiça) lembrou que o meio ambiente é um bem coletivo indispensável: "O Rio Grande não pode ?crescer? às custas da saúde da população", frisou, explicando o absurdo de alterar o Código às pressas. "Se a lei estiver desatualizada, deve acompanhar a preocupação atual com as mudanças climáticas, mas não vi nada disto na proposta", observou.
Lembrou ainda que, se votadas em urgência, as mudanças podem fazer do Código "uma colcha de retalhos", levando o Judiciário a tudo decidir em futuros conflitos. O deputado Rodrigo Lorenzoni e outros reagiram (quase em fúria) tomando a "colcha de retalhos" como um agravo ao Legislativo, quando a juíza queria, apenas, evitar eventual judicialização da área ambiental?
Por tudo isto, sete ex-secretários estaduais do Meio Ambiente e seis ex-presidentes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (vindos de diferentes governos) pediram ao governador que retire a "urgência" que muda o Código. Encabeçados pelos ex-secretários Cláudio Dilda e José Alberto Wenzel, lembram que, nos últimos 45 anos, o Rio Grande consolidou forte tradição na área ambiental e que toda mudança deve ter evidências científicas e ampla participação.
Em 1974, ao criar a Coordenadoria de Controle do Equilíbrio Ecológico, o governo Euclides Triches iniciou o caminho que, em 2000, o modelar Código Ambiental consolidou após cinco anos de pesquisas e consultas. Por que abolir às pressas, agora, controles ambientais e facilitar a degradação em nome de falso progresso?
Imitaremos o desdém do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que levou 41 dias para oficializar o plano de emergência no combate ao derrame de petróleo no mar do Nordeste?
Jornalista e escritor - FLÁVIO TAVARES
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