14 DE OUTUBRO DE 2019
FINANÇAS MUNICIPAIS
Tamanho amplia dificuldades
Todos os 54 municípios em que as receitas tributárias próprias não conseguem bancar nem os gastos de seus legislativos têm menos de 10 mil habitantes. A população, em média, é de 2,7 mil pessoas. Na avaliação do coordenador do grupo de pesquisa em gestão municipal da UFRGS Diogo Demarco, alguns fatores explicam esse fenômeno: atividade econômica baixa, essencialmente ligada à agricultura, número pequeno de imóveis - que gera pouca arrecadação por IPTU -, falta de estrutura tributária mínima para que, com servidores de formação específica, possam recolher os tributos, e desgaste político natural que a cobrança e o reajuste de impostos causam junto à população.
- A criação de municípios pequenos e com pouca base econômica precisa ser melhor pensada. Não pode ser decisão de meia dúzia de munícipes ou de lideranças políticas locais - diz Demarco.
Até dezembro de 1987, o Rio Grande do Sul tinha 273 municípios. De 1988 até 2001, foram criados 224, segundo dados da extinta Fundação de Economia e Estatística (FEE).
Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Palmeiras das Missões, Dudu Freire (PDT) avalia que a falta de um setor de fiscalização forte atrapalha o desempenho dos municípios. Segundo ele, os pequenos têm dificuldade em qualificar servidores e nem sequer contam com um departamento de arrecadação. Freire lembra que os prefeitos encontram barreiras nos legislativos para propor aumento de alíquotas:
- Imposto não é simpático à população, especialmente em momento de crise.
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