Entrelacos

24 de fevereiro de 2017 | N° 18777
POLÍTICA

Serraglio promete manter “distância” da Lava-Jato

NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA, que é deputado do PMDB, foi anunciado pelo Palácio do Planalto

Um dia após a nomeação do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer definiu seu substituto. Assumirá o cargo o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). O nome ganhou força por ter apoio de parte da bancada do PMDB da Câmara e do PSDB. Relator da CPI dos Correios, que deu origem ao processo do mensalão, Serraglio é próximo ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Primeira opção de Temer para suceder Moraes e dar um caráter técnico à nomeação, o ministro aposentado do STF Carlos Velloso recusou o convite na semana passada. A desistência recolocou Serraglio no páreo. A escolha tenta sustar as críticas recebidas pelo governo da bancada do PMDB, que cobra mais espaço na Esplanada. 

A pressão foi decisiva para sacramentar a nomeação. Além da chancela dos colegas de partido, pesou a favor de Serraglio, nascido em Erechim mas com carreira desenvolvida no Paraná, sua formação jurídica. Professor universitário, é mestre em Direito pela PUC-SP e tem especialização em processo civil pela Universidade Paranaense.

Com experiência limitada no Executivo, o peemedebista assume o cargo com o desafio de controlar a crise da segurança pública, que teve chacinas em presídios e protestos de policiais militares pelo país. Serraglio terá de tirar do papel o controverso Plano Nacional de Segurança, lançado por Moraes. Outro desafio trata de conter a insatisfação da Polícia Federal, que aponta movimentos para barrar a Operação Lava-Jato.

PROXIMIDADE COM CUNHA É RESSALTADA POR OPOSITORES

Na Câmara, o novo ministro não estava entre os nomes de maior influência política dentro do PMDB. Seu momento de maior destaque ocorreu entre 2005 e 2006, quando foi relator da CPI dos Correios.

– Ele é uma pessoa muito educada, às vezes não se tem ideia do que é capaz. Mas foi decisivo para a CPI dos Correios, que teve o resultado que teve – afirmou o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, que fez campanha por Serraglio para a pasta.

Terra avalia que o novo colega terá pulso para dar seguimento à Lava-Jato, apesar de a cúpula do PMDB estar implicada nas investigações – ontem, dois doleiros ligados ao partido foram alvo de operação da Polícia Federal (leia na página 15). Serraglio disse à Folhapress ter acertado com Temer um compromisso com relação à Lava-Jato:

– A ordem é manter distância porque a gente sabe que qualquer coisa que faça, você se contamina, então é para deixar para lá.

Um dos investigados na operação é Cunha, antigo aliado de Serraglio. Em 2016, o deputado teve o apoio do então presidente da Câmara para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passaria o processo que levou à cassação do parlamentar fluminense – o mais longo caso da história, que se arrastou por 335 dias. Acusado por parlamentares da oposição de dever favores a Cunha, Serraglio reagiu:

– Essa história de que devo favor a Cunha é folclore.

A proximidade com o ex-presidente da Câmara é lembrada por desafetos do novo ministro. Colega de partido e eleito pelo mesmo Estado, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) criticou a opção do governo. Para ele, o escolhido por Temer fará um trabalho no mesmo nível do que é realizado por Ricardo Barros (PP-PR) à frente da Saúde.

– É o fim do mundo, aliado de Eduardo Cunha no Ministério da Justiça. Está à altura do conjunto da obra do governo Temer – provocou Requião.

Em novembro de 2016, já com Temer no Planalto e Cunha cassado e preso pela Lava- Jato, Serraglio foi um dos deputados que votou a favor do projeto que trata do abuso de autoridade juízes e promotores, na sessão que desfigurou a proposta das medidas de combate à corrupção encabeçadas pelo Ministério Público Federal.

Ainda na Câmara, o peemedebista relatou a PEC 215, que dá ao Congresso a palavra final sobre as demarcações de terras indígenas, atualmente definidas pelo governo federal, sendo que os processos passam justamente pelo Ministério da Justiça.

A TRAJETÓRIA

-Osmar Serraglio nasceu em Erechim, em 23 de maio de 1948. Em Tapera, estudou no seminário Sagrado Coração de Jesus. Aos 15 anos, com os pais e quatro irmãos e uma irmã, mudou-se para o Paraná.

-Advogado, filiou-se ao MDB em 1978 e seguiu no partido após a mudança do nome para PMDB. Foi assessor jurídico de prefeituras no noroeste do Paraná, até ser eleito vice-prefeito de Umuarama em 1992. Ficou no cargo até 1996. Dois anos depois, foi eleito para o primeiro dos cinco mandatos consecutivos de deputado federal.

-Entre 2005 e 2006, foi relator da CPI dos Correios, criada a partir de denúncias de corrupção na estatal, mas que acabou investigando a existência do pagamento de um mensalão para os parlamentares, em troca da aprovação de medidas de interesse do governo.

-No ano passado, comandou a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Aliado do então presidente da Casa, Eduardo Cunha, Serraglio teve como missão pautar recursos que poderiam anular o processo aberto contra amigo no Conselho de Ética. Quando Cunha foi preso, em outubro do ano passado, reagiu dizendo:

– É a queda da República!

Serraglio também afirmou que a cassação seria “punição muito severa” para Cunha e dizia duvidar que o correligionário perderia o mandato por conta dos apoios que tinha. Disse, ainda, que o ex-presidente da Casa teria conquistado a simpatia de parlamentares por conta da celeridade com que fez andar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

-Serraglio votou a favor da punição de juízes e de procuradores por abuso de autoridade, dentro do pacote anticorrupção aprovado pela Câmara. Logo depois, divulgou uma nota afirmando que a responsabilização de juízes e promotores nada tem a ver com a Lava-Jato e que o Brasil está sendo passado a limpo. No texto, entretanto, faz a ressalva de que “nem todos os juízes e procuradores são Sergio Moro ou Deltan Dallagnol”.

-No início do mês, foi candidato avulso à primeira vice-presidência da Câmara, mas acabou derrotado.