Entrelacos

14 de setembro de 2011 | N° 16825
PAULO SANT’ANA

Delitos tributados

Se nós estamos seguros em nossas casas, se desordeiros ou bandidos não perturbam nosso sossego ou agridem os nossos lares e familiares, levantemos os olhos para o céu e agradeçamos ao Senhor por nos ter livrado desse mal que ataca a tantos e tantos irmãos nossos brasileiros.

Tem gente bem ao redor de nós que não pode dormir à noite em razão das ameaças físicas e morais que sofre.

Tem gente, bem aqui dentro de nossa cidade, que vive em comunidades em que os traficantes de drogas impõem toque de recolher à noite.

Oremos.

Ocorre-me que todo o lucro fácil obtido por contravenção, qualquer fraude ou qualquer crime, é em seguida tributado pela corrupção.

Ou seja, quem mantém esse negócio de maquininhas que servem para as apostas, se consegue mantê-lo, está pagando para alguém para mantê-lo.

Por sinal, aqui em Porto Alegre está acontecendo uma ciranda humorística nesse negócio de maquininhas. Todos os dias, policiais militares, policiais civis, o Ministério Público, fecham casas de maquininhas.

E as casas fechadas dão um jeito, sei lá por que milagre, de abrir em outro local. E vão lá e fecham. E reabrem. É um senta e levanta impressionante.

E o governo e os parlamentares não dão um jeito de regulamentar o jogo e impor um imposto sobre os banqueiros com a finalidade de, por exemplo, destinar esse tributo para a Saúde. Tanta gente morrendo e ficando mutilada à espera de atendimento de saúde, que seria tranquilo se tributassem o jogo e acabassem com essa hipocrisia de todo mundo jogando de forma clandestina e ninguém pagando imposto pela exploração do jogo.

Menos o imposto da corrupção, que esse vai para os bolsos dos funcionários públicos corruptos, que se aproveitam da vergonhosa omissão legislatória e mordem os contraventores.

Já notaram que toda compulsão humana, como pelo jogo e pela droga, é logo ali adiante taxada pela corrupção?

Por exemplo, a criação das Unidades Policiais Pacificadoras (UPPs) nas favelas do Rio, com toda a aparência de que iam limpar os morros do domínio do tráfico, mostrou o seguinte: a favela foi realmente limpa, mas logo em seguida os traficantes deram um jeito de subornar alguns policiais. E ficaram livres novamente para negociar suas drogas.

Embora tudo seja uma questão de mercado, os corruptores pagam tanto mais para agirem em seu comércio quanto mais severas forem, pelo menos aparentemente, a fiscalização e a repressão.

Por sinal, este é um país tão exótico, que colocou no seu Código Penal um crime dependente de outro: a corrupção passiva depende da existência de outro crime, a corrupção ativa.

Ou seja, só ficam caracterizados ambos os crimes se alguém corromper alguém.

Mas, aqui no Brasil, estranhamente, o noticiário só mostra esparsos combates à corrupção passiva, a quem recebe dinheiro para se corromper. E deixa livre e solto aquele que corrompe, o corruptor ativo.

Como, no final das contas, se não existiu quem corrompeu, fatalmente também não existirá que foi corrompido e ninguém é punido neste país mágico de leis deformadas pela esperteza e pela omissão.