Entrelacos

05 de fevereiro de 2009
N° 15870 - PAULO SANT’ANA

A retórica do impasse

Está instalado o debate sobre o Hospital de Clínicas. De um lado, as duas procuradoras da República intentando ação civil na Justiça Federal, visando a que o hospital não mais atenda a pacientes de convênios e particulares.

Em outras palavras, as representantes do Ministério Público entendem que o Hospital de Clínicas é sustentado por verbas públicas e todo o seu atendimento terá de ser dirigido ao SUS, portanto gratuito.

Do outro lado, a direção do hospital alegando que é justamente a cobrança do atendimento pelos convênios e particulares que permite que o hospital possa manter a excelência do atendimento pelo SUS.

Não só a excelência, mas a direção do hospital sustenta que é essa cobrança pelos convênios e particulares que permite que o estabelecimento exceda para mais o teto do SUS, estendendo além dos limites contratuais o atendimento gratuito.

Só que o dr. José J. Camargo, em artigo que ontem publiquei em minha coluna, traz um novo e importante ângulo de discussão para o debate: ele assegura que é justamente o atendimento aos convênios e de particulares que mantém uma elite médica, constituída de professores, no hospital, estendendo esse saber ao espectro inteiro de atendimento, sendo assim também beneficiados os pacientes do SUS.

O dr. Camargo traz para a tela uma questão importantíssima no atendimento médico: os profissionais que mais se destacam em medicina obviamente são os que acarretam para seus consultórios os atendimentos pagos, os chamados particulares.

Cogito então que os pacientes do SUS não têm acesso a esses médicos destacados.

O dr. Camargo dá a entender no seu artigo que a forma inteligente que o Hospital de Clínicas achou para manter dentro da estrutura do hospital, lecionando para os alunos de Medicina e para os outros médicos, estes médicos de excelência, foi o atendimento de convênios e particulares.

Já porque, como cita o dr. Camargo, tanto a remuneração do SUS aos médicos quanto os salários dos professores universitários de Medicina são precários, os melhores profissionais não se sentem atraídos para os hospitais públicos, ganham muito mais atendendo a consultas, cirurgias e outros procedimentos no âmbito particular.

Ninguém gosta de abordar isto, nem eu: mas medicina custa dinheiro, preparo, especialização, experiência. E os médicos, cumpro dizer constrangidamente, mas sou obrigado a dizer para ser mais claro, são profissionais, obtêm seu sustento pessoal e os de sua carreira pela cobrança dos seus honorários.

Alguns dos mais destacados médicos, a maioria deles professores, são atraídos pelo Hospital de Clínicas pela estrutura de ensino e de pesquisa do estabelecimento.

Mas também se fixam no âmbito do hospital porque ali podem atender aos convênios e aos particulares.

Foi um estratagema usado pela direção do Hospital de Clínicas para atender à demanda enorme e insistente do SUS mediante recursos que o hospital adquire no atendimento aos convênios e aos particulares, como reforço importante e fundamental às verbas públicas que sustentam o hospital.

A Santa Casa, que não é complexo hospitalar público, é verdade, também encontrou no atendimento aos convênios e particulares uma forma de angariar recursos para suportar o atendimento pelo SUS.

Só que, na Santa Casa, 35% dos atendimentos são de ordem de convênios e particulares.

No Hospital de Clínicas, apenas 11% dos atendimentos não são gratuitos.

Será que valeria a pena correr o risco de abalar a estrutura montada no Hospital de Clínicas, por todos os títulos exitosa, proibindo-o na Justiça de atender a convênios e particulares?

Esta é a questão que está em discussão.

Ontem ofereci esta coluna a quem tivesse opinião favorável à extinção do atendimento por convênio no Hospital de Clínicas.

Anunciam-me que as duas procuradoras, autoras da ação, estão escrevendo artigo para esta coluna. Ainda não chegou às minhas mãos. Mas o publicarei amanhã.

Não há nada mais importante para a cidade e para o Estado que essa decisão.