Entrelacos

16 DE JUNHO DE 2018
POLÍTICA +

NADA É TÃO RUIM QUE NÃO POSSA PIORAR

Na campanha eleitoral, você provavelmente vai ouvir que os problemas do Rio Grande do Sul podem ser resolvidos com vontade política. Que não é preciso aderir ao regime de recuperação fiscal, porque as exigências da União são draconianas. Que o Estado não deve se desfazer de patrimônio público. Que é possível pagar o piso do magistério. Que renovar o aumento do ICMS, cujo prazo de validade se esgota em 31 de dezembro, é desnecessário e inconveniente. Seria ótimo se fosse verdade, mas a realidade das finanças é tão crítica, que não há espaço para a demagogia. Só os candidatos sem qualquer perspectiva de poder poderão fingir que desconhecem a gravidade da situação.

O primeiro teste para a sinceridade dos candidatos será um debate impopular, mas intransferível: a renovação do aumento das alíquotas de ICMS, aprovado em 2015.

Quando propôs o aumento à Assembleia, Sartori previu que seria por tempo indeterminado. O PDT fincou pé e condicionou o voto favorável à aprovação de uma emenda pela qual a alíquota básica subiria para 18%, mas retornaria a 17% no último dia do atual governo. Idem com outros produtos e serviços, como a gasolina e a energia elétrica. Sartori tentou argumentar que não queria prejudicar o sucessor, mas o PDT disse que era pegar ou largar. O entendimento dos deputados foi de que caberia ao próximo governador trabalhar para a renovação das alíquotas.

A hora de discutir o assunto chegou: é a campanha eleitoral. Mesmo com o ICMS corrigido e com o pagamento da dívida suspenso, Sartori atrasou salários e vai fechar o ano no vermelho. O déficit será de mais ou menos R$ 4 bilhões se o Estado continuar com a liminar que permite não pagar a dívida ou se aderir ao regime de recuperação fiscal, para ficar três anos com o pagamento suspenso. Caso precise retomar os repasses para a União e pagar os atrasados, o déficit ultrapassará os R$ 7 bilhões.

Caso não seja aprovada a renovação do aumento do ICMS, a receita terá uma redução de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões em 2019. Para vigorar em 1º de janeiro, a manutenção das alíquotas atuais terá de ser aprovada até o final de dezembro. Ninguém imagina um projeto com esse grau de polêmica sendo votado às vésperas da eleição. O mais provável é que Sartori encaminhe o projeto à Assembleia logo depois da eleição, se for reeleito ou se esse for o desejo do vencedor. Se aprovadas entre novembro e dezembro, as alíquotas começarão a vigorar 90 dias depois.

Dois candidatos têm domínio pleno da situação das contas públicas: Sartori, por motivos óbvios, e Mateus Bandeira (Novo), ex-funcionário da Secretaria da Fazenda.

A renovação do aumento do ICMS é uma das exigências para aderir ao regime de recuperação fiscal, acordo que a oposição repudia, porque exige a venda de estatais. A alternativa desejada por 10 entre 10 gaúchos é equilibrar as contas pelo crescimento econômico. O problema é que isso não se faz por decreto nem por vontade política.

ROSANE DE OLIVEIRA