Entrelacos

20 DE JANEIRO DE 2018
TRÂNSITO

Velocidade excessiva puxa ranking de multas

ESTACIONAR EM LOCAL PROIBIDO e dirigir manuseando ou falando no celular estão entre as faltas mais registradas na Capital

Apesar de o número de multas de trânsito em Porto Alegre ter aumentado apenas 4% - de 563,9 mil para 586,9 mil - em 2017, o valor arrecadado com as autuações teve uma elevação bem maior em relação ao ano anterior: 77,9%. Em 2016, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) contabilizou R$ 26,7 milhões com multas, contra R$ 47,5 milhões no período seguinte.

Uma das explicações para a maior arrecadação está na mudança, em novembro de 2016, nas sanções estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que ficou mais rigoroso. Infração gravíssima (como excesso de velocidade, falta mais registrada na Capital em 2017) passou de R$ 191,54 para R$ 293,47, enquanto infração média (estacionamento em local proibido, segunda mais flagrada) subiu de R$ 85,13 para R$ 130,16. Dirigir sem uma mão no volante, com fones de ouvido ou falando no celular (terceira mais registrada) era considerada infração média (R$ 85,13 até novembro de 2016) e passou a ser gravíssima (R$ 93,47).

MOTORISTAS RECLAMAM DE SUPOSTOS ABUSOS

Os dados mostram que o número de autuações de agentes com dispositivo eletrônico de mão, que possibilita ver informações sobre o veículo no sistema, aumentou 77,8% - por outro lado, multas registradas por agentes com bloco de papel diminuíram 23,41%. Irregularidades flagradas por pardal, lombada e radar móvel caíram 16,16%.

- A utilização de equipamentos eletrônicos evita a incidência de erros, garante que o agente vai registrar a placa certa do carro que cometeu a infração, além de permitir conferir outras informações do veículo - afirma o diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti.

Ao abordar o tema na sexta-feira, o programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, recebeu de ouvintes críticas a supostos obstáculos à defesa em recursos. A presidente da Comissão Especial de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Andrea Scheffer das Neves, diz que a fé pública atribuída aos agentes de trânsito e a presunção legal de que a multa é legítima reduzem as chances de os questionamentos dos condutores serem atendidos.

- Principalmente em multas como falar ao telefone, dirigir sem cinto e não usar o pisca. Em tese, foram flagradas no momento. Mas, às vezes, a pessoa não se lembra de ter cometido ou não tem como provar que não cometeu a infração - diz Andrea.

barbara.muller@zerohora.com.br - BÁRBARA MÜLLER