20 DE JANEIRO DE 2018
DUAS VISÕES
É SOBRE INCENTIVAR, NÃO CONTROLAR
Houve um período em que, na maioria dos países, as mulheres terminavam seu ciclo reprodutivo dando à luz, em média, mais de cinco filhos. Esse padrão nas sociedades estimulou discussões sobre intervenções estatais que limitassem o número de filhos por mulher, tendo em vista a escassez de recursos naturais. No entanto, o cenário mudou. A Europa foi precursora de uma nova tendência, que, posteriormente, se verificou em outras regiões.
Após mais de um século de redução da taxa de fecundidade, impulsionada pela urbanização e pela inserção da mulher no mercado de trabalho, no início da década de 70 o número de filhos por mulher estava abaixo de 2,1 - patamar conhecido como taxa de reposição, pois é o nível que manteria a população estável no longo prazo.
Essa diminuição da taxa de fecundidade europeia continuou, com alguns países atingindo valores abaixo de 1,4 na década de 90. Surgiram, então, as políticas de incentivo à natalidade. A preocupação havia se invertido, pois a baixa fecundidade aliada ao aumento da expectativa de vida provocaria um crescimento na proporção de idosos, gerando dificuldades para sustentar as transferências previdenciárias e para suprir a demanda de mão de obra necessária para o crescimento econômico.
Quanto às políticas aplicadas, embora houvesse incentivos financeiros, estudos mostram que as nações bem- sucedidas em aumentar a natalidade foram aquelas que minimizaram os prejuízos nas carreiras profissionais das mulheres devido à maternidade.
Assim como na Europa, a redução da taxa de fecundidade ocorreu no Brasil, porém mais rapidamente. Em apenas 40 anos, passou-se de uma média de mais de seis filhos por mulher na década de 60 para patamares abaixo do nível de reposição no começo dos anos 2000. Em 2010, a taxa brasileira era de 1,87, tendo decaído entre todas as classes sociais - entre as mulheres de alta renda, a média era de apenas um filho. Semelhante é o caso particular do RS, cuja taxa de fecundidade situa-se, historicamente, sempre um pouco abaixo da brasileira. Em 2010, a média de filhos por mulher era de 1,67 entre as gaúchas.
Embora tenha ocorrido um desvio na tendência entre 2010 e 2015, quando aumentaram os nascimentos no RS, esse número voltou a diminuir em 2016, e projeta-se redução no longo prazo. Como conse- quência, vem ocorrendo o estreitamento da base da pirâmide etária e o aumento da proporção de idosos. Conforme estimativas da Fundação de Economia e Estatística (FEE), as pessoas de 60 anos ou mais representavam 10,7% da população do RS em 2001, enquanto, em 2016, esse percentual avançou para 16,1%.
Como a taxa de fecundidade diminuiu rapidamente no Brasil e no RS, talvez algumas pessoas não tenham percebido que o problema se inverteu. Assim como ocorre na Europa, políticas de incentivo deverão ser discutidas por aqui. Contudo, é preciso fazer uma ressalva: o incentivo à natalidade deve contribuir para o planejamento familiar.
A gravidez indesejada, mais comum entre adolescentes e nas comunidades mais carentes, permanece sendo um problema social, aumentando os riscos de desvios comportamentais nos filhos. Assim, são fundamentais as políticas que aumentam o acesso e a informação a métodos contraceptivos, pois o incentivo à natalidade não pode se sobrepor à vontade dos indivíduos.
PEDRO TONON ZUANAZZI Estatístico da FEE, doutor em economia pedro@fee.tche.br
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