Movimento com 65 entidades se manifesta em defesa da manutenção do Plano Diretor
Cássio FonsecaRepórterO movimento Porto Alegre+, composto por 65 entidades representativas da sociedade porto-alegrense, divulgou uma nota nesta quarta-feira (3) em que manifesta uma profunda preocupação com as tentativas judiciais de suspender a sanção do novo Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo. O posicionamento responde ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), que solicitou à Justiça Federal a suspensão dos efeitos do novo Plano Diretor e a anulação da lei aprovada pela Câmara Municipal.
A nota enfatiza que a revisão do plano foi construída ao longo de cinco anos em um processo "amplo, democrático e participativo", que incluiu centenas de atividades, debates técnicos, audiências públicas e a devida aprovação pela Câmara. O arquiteto, urbanista e porta-voz do Poa+, Antônio Carlos Zago, afirma que esta foi a revisão mais profunda e trabalhada que já presenciou, comparando com 1999 e 2010, e que foram necessários cinco anos de trabalho e mais de 200 eventos de participação popular para chegar ao resultado final.
Ele destaca que o processo seguiu todos os ritos do Estatuto da Cidade, com incursões técnicas em todos os bairros e macrozonas para ouvir a população e analisar os resultados da legislação vigente. Sobre os efeitos na prática, Zago entende que o novo plano busca colocar a cidade nos “trilhos do urbanismo contemporâneo”, facilitando o acesso ao comércio, serviços e educação perto das residências. Por consequência, “recuperaremos nosso caráter empreendedor, que vem se perdendo nos últimos anos”, completa.
Para tanto, é preciso que se concretizem as principais polêmicas debatidas na votação, como reunir mais pessoas em menor superfície urbana, a fim de viabilizar serviços locais — farmácias, padarias, mercados —, reduzindo a necessidade de deslocamentos por carro e melhorando a qualidade de vida. Além, claro, da proposta por prédios mais altos, já que o limite máximo de altura passou para 130 metros em alguns pontos da cidade.
Ainda sobre o “embate”, o arquiteto explica que o movimento reconhece que o questionamento judicial faz parte do processo democrático e é um direito de qualquer cidadão ou entidade, mas considera que os argumentos de que faltou participação ou dados técnicos não são procedentes, defendendo que o processo foi absolutamente legítimo. Por fim, diz que o texto atual representa a "cidade possível".
Confira as entidades que integram o movimento Poa+
1. ABIH/RS - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Rio Grande do Sul
2. ABRASCE - Associação Brasileira de Shopping Centers
3. ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional Rio Grande do Sul
4. Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura no Rio Grande do Sul (AsBEA-RS)
5. Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA)
6. Associação da Classe Média (ACLAME)
7. Associação das Empresas dos Bairros Humaitá-Navegantes (AEHN)
8. Associação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Porto Alegre (AMICRO POA)
9. Associação Delta do Jacuí
10. Associação do Comércio e Indústria da Restinga (ACIR)
11. Associação do Corpo Consular do Rio Grande do Sul (ACCRGS)
12. Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção (ACOMAC)
13. Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil no RS (ADVB/RS)
14. Associação Gaúcha de Empresas de Obras de Saneamento (AGEOS)
15. Associação Gaúcha de Microcervejarias (AGM)
16. Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS)
17. Associação Gaúcha do Varejo (FAGV)
18. Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial (AGAAE)
19. Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário e Empresarial (AGADIE)
20. Associação Riograndense de Empreiteiros de Obras Públicas (AREOP)
21. Associação Riograndense de Propaganda (ARP)
22. Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM)
23. Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA)
24. Centro Empresarial Porto Seco (CEPORTO)
25. Ciclo Empreendedor
26. Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRECI-RS)
27. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS)
28. Entrepreneurs’ Organization (EO Porto Alegre)
29. Federação das Empresas de Logística e de Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (FETRANSUL)
30. Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS)
31. Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul)
32. Grupo Front
33. Instituto Atlantos
34. Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças RS (IBEF-RS)
35. Instituto Caldeira
36. Instituto Cultural Floresta (ICF)
37. Instituto de Estudos Empresariais (IEE)
38. Instituto Liberdade
39. LIDE-RS - Grupo de Líderes Empresariais
40. LIVE Marketing
41. Porto Alegre Convention & Visitors Bureau
42. RSNasce
43. Sindicato da Habitação do RS / Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário (SECOVI-RS/AGADEMI)
44. Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado do Rio Grande do Sul (Sicepot/RS)
45. Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia-RS)
46. Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon/RS)
47. Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (SETCERGS)
48. Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS)
49. Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região (SINDHA)
50. Sindicato do Comércio Atacadista de Álcool e Bebidas em Geral do Estado do RS (Sicabege RS)
51. Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios de Porto Alegre (Sindiatacadistas RS)
52. Sindicato do Comércio Atacadista de Madeiras de Porto Alegre (Sindiatacadistas RS)
53. Sindicato do Comércio Atacadista de Produtos Químicos para a Indústria e Lavoura
e de drogas e medicamentos de Porto Alegre (Sindiatacadistas RS)
54. Sindicato do Comércio Atacadista de Tecidos, Vestuário e Armarinho de Porto Alegre (Sindiatacadistas RS)
55. Sindicato do Comércio Atacadista do Estado do RS (Sindiatacadistas RS)
56. Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINEPE/RS)
57. Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa)
58. Sindicato dos Hotéis de Porto Alegre (SHPOA)
59. Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas Porto Alegre)
60. Sindicato Intermunicipal do Comércio Atacadista de Materiais de Construção, louças, tintas, ferragens, vidros planos, cristais, espelhos, agregados de concreto, sucata de ferro, ferros planos, ferros não planos do Estado do RS (Sindiatacadistas RS)
61. Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do RS (Sulpetro)
62. Sindicato Intermunicipal dos Estabelecimentos de Educação Infantil do Estado do Rio Grande do Sul (Sindeedin-RS)
63. Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (SERGS)
64. Tijolo Hub
65. Transforma-RS
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