Leilão do Bloco 2 de rodovias é cancelado por falta de interessados
Ana StobbeRepórterO leilão de concessão do Bloco 2 de rodovias, que previa investimentos de R$ 6 bilhões em 409 quilômetros de rodovias entre os vales do Taquari, do Caí e o Norte do Riode do Sul, foi cancelado nesta quarta-feira (3) pela ausência de interessados. Conforme a Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões, não há posição sobre os próximos passos do certame.
O leilão ocorreria na próxima quarta-feira, dia 10 de junho, na Bolsa de Valores, em São Paulo, após adiamento da data original, que seria em março, para que o Piratini relançasse o edital conforme recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A expectativa do governo estadual era de assinar o contrato ainda em outubro deste ano.
O governador Eduardo Leite (PSD) comentou sobre o cancelamento do leilão durante evento de anúncio das obras do Caminho do Meio, em Viamão, realizado na tarde desta quarta-feira. Para ele, a questão precisará ser revisada, com um estudo maior sobre os motivos que levaram ao desinteresse dos investidores.
"Ainda temos que entender exatamente as motivações ou a desmotivação de investidores em relação a esse projeto. Mas uma análise preliminar mostra que a precificação desse projeto está bastante apertada, sem ter margens para suportar eventuais riscos que as obras têm, o que contrapõe o que alguns adversários parlamentares de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que se estabeleceu na Assembleia Legislativa e que têm insistido em dizer que os preços estariam maiores e que já teria a definição de quem seria o vencedor. Está aí a palavra", destacou o chefe do Executivo gaúcho.
Leite reafirmou que os preços estavam apertados e que isso não motivaria os investidores a entrarem no projeto de concessão das rodovias. Além disso, responsabilizou o que chamou de "um ambiente político ostensivo que algumas lideranças políticas insistem em criar" por afugentar possíveis interessados.
Ao todo, seriam impactadas 32 cidades, com intervenções nas rodovias estaduais RS-128, RS-129, RS-130, RS-453 e RS-324. Dos R$ 6 bilhões previstos em investimentos, R$ 1,5 bilhão sairia dos cofres públicos, pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Agora, caso o Piratini opte por seguir com o processo de concessão, precisará lançar um novo edital.
Entre as obras previstas, estavam 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamento e 37 passarelas de pedestres. As rodovias, atualmente, são de pistas simples na maioria dos trechos. Além disso, seria implementado o sistema free flow para a cobrança de pedágios.
A concessão passaria a gestão das rodovias, hoje da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), para a iniciativa privada. A eficiência da estatal foi alvo de críticas do vice-governador Gabriel Souza (MDB) durante a realização do evento Tá Na Mesa, da Federasul, nesta quarta-feira.
“Se a EGR é tão boa, por que não tem a ECR, Empresa Catarinense de Rodovias? Por que não tem a EMR, Empresa Mineira de Rodovias? Por que não tem a EAR, Empresa Amazonense de Rodovias? Só tem em um lugar no Brasil uma empresa 100% pública concessionária de rodovias. Nem na China comunista uma empresa 100% pública é concessionária de rodovias. Por isso, não teremos mais EGR e teremos investimentos privados em rodovias na ordem de bilhões de reais”, afirmou Gabriel na ocasião, quando também se apresentou como pré-candidato ao Piratini.
Vice-governador responsabiliza CPI pela ausência de interessados no leilão
Após sua apresentação, em debate ao lado do pré-candidato a vice-governador Ernani Polo (PSD) e do presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, Gabriel comentou o cancelamento do leilão do Bloco 2 de rodovias. Na sua avaliação, a realização da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Pedágios, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) teria afugentado investidores.
“Qual é o investidor que quer investir num Estado que está tendo uma CPI antes de assinar o contrato? Antes de ter leilão? O governo federal até dezembro do ano passado tinha feito 16 leilões de concessões. O governo de São Paulo e do Paraná estão fazendo inúmeros leilões. E por aí vai. Isso falando só do modal rodoviário. E tem players limitados no mercado brasileiro para fazer investimentos”, argumentou Gabriel.
Em resposta, o relator da CPI dos Pedágios, deputado estadual Miguel Rossetto (PT) afirmou que o que afugentou os investidores, no que chamou de um leilão “deserto”, foi a sua modelagem. “Foi um modelo muito ruim que não se sustenta. O modelo é tão ruim que não interessa nem a sociedade, nem o setor privado. E por isso tem que ser suspenso todo ele”, argumentou o parlamentar.
Para Rossetto, a experiência com o Bloco 3 de rodovias, concedida à concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), seria um exemplo negativo da experiência de parceria público-privada no setor. Principalmente, levando em consideração a cobrança dos pedágios.
“São três anos e meio de concessão, tiveram quatro reajustes tarifários e nenhum quilômetro foi duplicado. Nada foi feito. Milhões de reais em multas que, felizmente, foram suspensas pelo governo federal recentemente. Precisa de uma revisão profunda do Bloco 3. Tarifas caras e obras que não acontecem. É um fracasso", acrescentou Rossetto, citando duplicações da ERS-122 que, conforme o parlamentar não foram realizadas até o momento apesar de terem prazos de entrega próximos ou ultrapassados.
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