Entrelacos

04 DE MAIO DE 2023

OPINIÃO DA RBS

PATRIMÔNIO ENORME E SEM USO

Os gaúchos estão agora tomando conhecimento do espantoso patrimônio de imóveis do governo do Estado. São mais de 12,6 mil unidades - terrenos, glebas, prédios, casas, salas comerciais, apartamentos e até boxes de estacionamento - espalhadas por todo o Rio Grande do Sul, em zonas urbanas ou rurais. Chama especialmente atenção a quantidade de bens sem utilização. Somam mais de 3,2 mil, um quarto do total.

O levantamento, acessível em um painel interativo disponível na internet, apresentado ontem em detalhes pelo governo, tem o mérito de organizar e dar transparência às informações. É possível, com o cruzamento dos dados, saber o tipo de imóvel, a localização e o uso, entre outros detalhes. Também espera o Piratini que o esforço ajude a dar impulso a novas destinações para essas propriedades, especialmente a venda.

Não é difícil concluir que os 3,2 mil imóveis, mesmo que com características diversas, têm um valor considerável. A ferramenta pode permitir que órgãos públicos considerem usar alguns deles, caso se encaixem em suas necessidades. Deve-se lembrar que, em muitos casos, o Estado tem de alugar espaços para abrigar repartições públicas. Mas, logicamente, devido às especificidades físicas dos prédios, nem sempre é viável utilizá-los. Mas há outras opções, como a permuta com empresas por serviços ou investimentos. O Estado tem exemplos recentes. Assim foi construído o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), na Capital, e a Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana. É possível, ainda, a troca por obras, como acessos viários.

Na década anterior, foi realizado um trabalho para identificar, vistoriar e regularizar muitos desses bens. Em seguida, sucessivos governos prometeram acelerar a venda de parte dos imóveis, mas com resultados bem abaixo dos projetados inicialmente. Espera-se que esse detalhamento minucioso ajude a dar um novo ímpeto a esse objetivo.

O ritmo de alienações ainda caiu mais durante os primeiros anos da pandemia. Em 2019, no primeiro ano do governo Eduardo Leite, o Piratini conseguiu se desfazer de 13 unidades. Em 2020, o número caiu para apenas duas e, em 2021 e 2022, seis em cada ano. A meta do governo é vender 10 em 2023. Muito pouco levando-se em conta o enorme estoque e o fato de, hoje, serem mais de 300 com processo de alienação em andamento.

Muitos desses ativos foram incorporados ao patrimônio do Estado por execuções fiscais. Mas formam um acervo substancial, que não pode ficar eternamente abandonado. Esses imóveis, vazios ou sem uso, geram custos para o Estado pela necessidade de pagamento de taxas e também estão sujeitos à ação do tempo, a depredações e a invasões. Deve-se procurar dar celeridade à alienação, com a devida observância de todas as normas, o que sempre é um desafio burocrático épico.