Leite apresenta nova proposta para o IPE Saúde
Após a repercussão negativa da proposta inicial para a reestruturação do IPE Saúde, o governador Eduardo Leite apresentou uma segunda versão aos deputados da base aliada ontem. O novo projeto mantém a cobrança por dependentes, mas prevê limite de contribuição para servidores e redução no valor cobrado por cada um (leia mais na página 5).
A nova proposta estabelece uma trava global que limita a contribuição dos servidores em 12% da remuneração, qualquer que seja o número de dependentes na família. O governo propõe, também, uma redução de 5% da contribuição de dependentes em relação à proposta inicial.
A proposta do Executivo ampliaria a alíquota dos titulares, hoje em 3,1%, para 3,6%, índice que era aplicado até o ano de 2004. A contribuição paritária do Estado também aumentaria para o mesmo patamar.
Os valores para os segurados não poderiam exceder o que determina a Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) do IPE Saúde, com valores de R$ 219 a R$ 1.254,75. Ou seja, o segurado pagaria sempre o que for menor: ou o valor previsto na tabela ou montante extraído do cálculo percentual com base no salário. A proposta deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa até o fim desta semana.
A tabela de contribuição para os dependentes teve redução, em relação à primeira proposta, em quase todas as faixas etárias. A faixa de cobrança para dependentes com menos de 24 anos, de R$ 49,28, foi mantida.
Nas demais faixas etárias, em que os dependentes pagariam 40% do valor de referência para titulares, o percentual foi reduzido para 35%. Outra novidade é a colocação do dependente sob condição de invalidez na faixa de menor contribuição, de R$ 49,28, independentemente da idade.
Segundo o governador, na proposta inicial, o governo previa arrecadar até R$ 900 milhões. Com a revisão, o valor cai para R$ 720 milhões:
- Mas entendemos, a partir das discussões que nós fizemos, que seria um sobrecusto adicional que os servidores não estariam dispostos a fazer.
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