Entrelacos

16 DE MAIO DE 2023
POLÍTICA +

Problema do IPE Saúde é da sua conta

Mesmo que você não seja funcionário público nem tenha parentes trabalhando para o Estado, precisa saber que o problema do IPE Saúde também é da sua conta. O plano, crido inicialmente para os servidores estaduais, hoje tem convênios com prefeituras e, por isso, é o maior do Rio Grande do Sul, com cerca de um milhão de segurados.

O problema do IPE Saúde é da conta de todos nós porque o déficit anual é coberto com recursos do Tesouro do Estado. Na verdade, não são recursos do Tesouro, que essa é uma ficção. O dinheiro é do contribuinte. Logo, o rombo do IPE Saúde é coberto por todos os gaúchos - do mais pobre, que mofa na fila do SUS à espera de uma consulta especializada, ao abastado que pode pagar médicos e hospitais particulares ou tem um bom plano de saúde.

Supondo-se que o IPE Saúde se tornasse inviável, o que aconteceria? Cerca de um milhão de servidores ativos e inativos e seus dependentes migrariam majoritariamente para o SUS, com risco de colapso no sistema público de saúde. Um servidor de baixa renda, que paga 3,1% do salário ao IPE Saúde, gastaria tudo o que ganha com a mensalidade de plano privado.

Por isso, buscar uma solução responsável é tarefa do governo Eduardo Leite, que apresentou a sua proposta preliminar e hoje deve apresentar o projeto definitivo, mas é também dos servidores, por meio dos seus sindicatos, e dos deputados da base e da oposição.

Não existe solução milagrosa para o IPE Saúde. A apresentada pelos sindicatos, de corrigir os salários pela inflação acumulada nos últimos anos é irresponsável, para dizer o mínimo. Significa criar um problema de R$ 8 bilhões ao ano para os cofres públicos, sem perspectiva de aumento de receita nessa proporção, para resolver um problema de R$ 740 milhões do IPE Saúde.

Em algum momento, o governo terá de conceder uma reposição salarial, mas se o índice ficar acima da capacidade do Estado, não tardará a voltar o atraso no pagamento dos salários.

O IPE Saúde é um plano inviável do jeito que está.Deficitário, não corrige os valores pagos aos médicos, laboratórios e hospitais, o que se reflete no atendimento ao segurado. Assim torna-se desinteressante para os servidores mais jovens e com melhores salários. Como é opcional, saem os que contribuem com mais e usam pouco e restam os que pagam menos e usam mais os serviços. Da forma como o governo propôs, cobrando contribuição dos dependentes e taxando mais os mais velhos, o projeto soa injusto. É a lógica dos planos privados: quanto mais velho, maior a mensalidade.

ROSANE DE OLIVEIRA