ELIANE CANTANHÊDE
Pororoca eleitoral
BRASÍLIA - Finalmente saiu o primeiro desenho de reforma política, depois de dezenas de audiências públicas, depoimentos, reuniões, projetos e, sobretudo, anos.
Das 16 propostas, as que têm mais chances são as cosméticas, como a mudança das datas das posses -de 1º de janeiro para o dia 10 no caso de prefeitos e governadores, e para o dia 15, no de presidente. Ou como a que diz que o senador terá só um suplente, com direito a substituí-lo provisoriamente, mas não sucedê-lo definitivamente se houver renúncia ou morte.
Também tem chance a manutenção do voto obrigatório e o fim das coligações nas eleições proporcionais. Mas o que mais interessa está longe de ter consenso: financiamento público de campanha, candidatura avulsa para prefeitos e vereadores e o enterro da reeleição, com um mandato de cinco anos.
De todas, a questão mais polêmica é o voto exclusivo em lista para eleições proporcionais. Foi quase empate na comissão de 21 membros. E nos dois plenários?
Como diz o senador Francisco Dornelles, que pegou o touro a unha, o relatório "é só um começo para ver onde a corda aperta para amadurecer as ideias". E completa: "É preciso identificar o dissenso para chegar ao consenso".
Os 16 projetos serão destrinchados e transformados em projetos individuais até o dia 20 de maio, para passar pela Comissão de Constituição e Justiça, pelo plenário e só então seguir para a Câmara.
Muita água ainda vai rolar. E pode acabar em pororoca, já que o Senado tem um pacote e a Câmara terá outro, em sentido contrário.
E não acaba aí. Dornelles defende que o eleitor deverá ser não só informado como também consultado sobre as mudanças no sistema eleitoral, ou seja, nas regras pelas quais vai votar. Quer dizer: vem referendo por aí (que não tem nada a ver com o plebiscito do desarmamento). Tem lógica, mas é uma forma de protelamento. Mais um.
elianec@uol.com.br
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