Entrelacos

11 de maio de 2009
N° 15966 - PAULO SANT’ANA

Voto em lista?

Ameaça-se fazer brotar da cartola mágica dos políticos uma novidade revolucionária: o voto em lista para vereador e deputado.

Nem sei como será o modelo que caracterizará o voto em lista, ninguém sabe.

O que se sabe é que o voto de um só eleitor poderá significar a eleição de cinco, 10, 15 candidatos.

O eleitor votará numa lista, não votará mais em um só candidato.

Mas se se quer que o eleitor vote em uma lista, então que se proporcionasse ao eleitor que ele confeccionasse essa lista e não os partidos, como se pretende.

Se o remédio para a atual falta de credibilidade do Congresso é o eleitor escolher uma das listas apresentadas por todos os partidos, então que se permita que o próprio eleitor escolha os nomes que vão compor a lista.

O que não pode é o eleitor gostar de um só nome da lista extensa que o partido apresentou e ser obrigado a eleger toda a lista.

Eleição democrática compreende que se colha nas urnas a vontade do eleitor. Mas a vontade direta, não indireta.

Se se pretende que um só eleitor possa colaborar para eleger os diversos candidatos de uma lista partidária, haverá a distorção de que ele, o eleitor, venha a eleger candidatos que não têm a sua aprovação.

E se se quer dar ao eleitor a faculdade de eleger diversos candidatos, como pretende o exótico sistema de lista, por que então não dar-se ao eleitor o poder de vontade de apontar na cédula todos os diversos candidatos da sua preferência entre todos os partidos – e não os candidatos da preferência do partido, como pretende a insólita modificação?

O que é inadmissível é que da urnas surja uma vontade que não é a do eleitor.

Se o eleitor gostar de, por exemplo, cinco candidatos entre as centenas que lhe serão apresentadas pelos partidos, então que só aqueles cinco candidatos sejam munidos de credencial que os distinga de todos os outros.

E não como se vai fazer, o eleitor eleger candidatos de cambulhada. Entre a qual, nomes que não são do seu agrado.

Quer-se substituir a vontade do eleitor pela vontade dos partidos. Ou seja, no plano que está sendo urdido, serão eleitos pelo voto do eleitor aqueles candidatos melhor situados na lista, indicados em ordem de preferência pelo partido cuja lista o eleitor vai escolher.

Eu não tenho dúvida de que, se implantado esse esdrúxulo sistema de representação eleitoral que atenta contra os nossos costumes, ele não resistirá a uma só legislatura.

Porque hoje, mal ou bem, se há desilusão com a política e com os legislativos, a responsabilidade é atribuída, em última análise, aos eleitores, que foram afinal aqueles que apontaram os candidatos nas eleições.

Enquanto que, no sistema que pretendem erigir, será eximida dos eleitores a responsabilidade pelas crises, o eleitor dirá que preferia um só candidato da lista e acabou elegendo a lista toda.

A repulsa ao sistema, quando sobrevier uma crise política de credibilidade como a que estamos vivendo, será não apenas pulsante como hoje se verifica, se tornará furiosa.

Porque o eleitor se considerará logrado pelo sistema.

Além desses prejuízos, a falta de ventilação dos quadros eletivos virará uma mixórdia: os deputados e vereadores eleitos na última eleição terão que obrigatoriamente figurar na dianteira da lista de candidatos para a eleição seguinte, impedindo violentamente a renovação dos quadros.

Surgir um novo valor na representação parlamentar será praticamente impossível, constituindo-se para sempre os parlamentos de figuras manjadas.

Mas será que não haveria uma outra fórmula menos extravagante, excêntrica e desigual para vencer esta atual e profunda crise política?