segunda-feira, 24 de agosto de 2020



24 DE AGOSTO DE 2020
INFORME ESPECIAL

Os bastidores do processo de impeachment de Marchezan

Depois de ganhar mais 24 horas na Justiça, Nelson Marchezan deve entregar hoje a sua defesa na Câmara Municipal de Porto Alegre. A inevitável judicialização do impeachment, que terá novos capítulos em breve, não exclui um fator paralelo que vem preocupando os articuladores da cassação: quanto tempo transcorrerá até que a decisão seja, ou não, tomada.

Legalmente, há um intervalo que vai de 45 a 90 dias entre o começo formal do processo até a votação no plenário. Parte desse tempo é engessada por ritos estabelecidos, mas uma outra parte é flexível. Três cenários possíveis se destacam.

Na hipótese de maior velocidade, o vice, Gustavo Paim, que é pré-candidato à prefeitura, assumiria o cargo interinamente cerca de dois meses antes da eleição. Ganharia visibilidade e, se conseguisse manter a estrutura da prefeitura em funcionamento, colheria dividendos eleitorais, o que inquieta alguns dos seus concorrentes. Mas a velocidade traz riscos. Se a eventual saída abrupta do prefeito causar confusão interna e debandada de quadros, Paim afundaria diante de um possível caos administrativo.

No segundo cenário, o de 90 dias, Marchezan ganharia mais tempo para ser prefeito, defender-se publicamente e, principalmente, garantir judicialmente algum recurso que lhe possibilite disputar a eleição, que estaria bem mais próxima. É aí que se encaixa o terceiro cenário, uma derivação do segundo.

Se Marchezan conseguir impedir judicialmente que a votação do impeachment ocorra antes da eleição de novembro, teria a seu dispor, durante a campanha, tempo e visibilidade para, perante a opinião pública, apresentar a tentativa de cassação do seu mandato como uma manobra politiqueira para calá-lo, justamente para que não se reeleja. E depois, caso consiga mais um mandato nas urnas, o impeachment ficaria bem mais difícil.

O vice Paim, que está rompido com Marchezan, evita falar publicamente sobre a hipótese de assumir o poder, seja qual for o cenário. Nos últimos dias, aumentou o fluxo de consultas e convites vindos de velhos e novos aliados para conversas. Mesmo assim, Paim insiste que, se depender dele, o processo não andará nem mais rapidamente, nem mais devagar, e sim no tempo determinado pela lei e por quem nele está envolvido.

O vice enfrenta um dilema. Ao mesmo tempo que prefere não falar sobre impeachment, sabe que, caso ele ocorra, terá de montar rapidamente uma equipe capaz de manter a máquina pública funcionando. Para isso, tem dito a interlocutores que confia na qualidade dos quadros técnicos concursados, muitos deles já em posições de destaque na administração municipal.

Já o presidente da Comissão do Impeachment na Câmara Municipal, vereador Hamilton Sossmeier, sabe que o ritmo do processo terá uma profunda implicação política e eleitoral. Ele garante que sua conduta será essencialmente técnica, sem preocupação com eventuais efeitos da menor ou maior velocidade da tramitação, mesmo considerando que "quanto mais rapidamente a questão for definida, melhor para a cidade". Sereno e discreto, Sossmeier não tem procurado os holofotes nem buscado protagonismo nos debates. "Quando isso tudo terminar, quero estar com a minha consciência tranquila", afirma.

TULIO MILMAN

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