Entrelacos

02 DE MAIO DE 2023
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO NO RS

Prefeituras abrem os cofres para concluir obras de creches

Por falta de recursos federais, gestores de algumas cidades do Estado assumiram construções de escolas com verba própria

Sem perspectivas concretas para o recebimento de recursos do governo federal, prefeituras de diversas regiões do Rio Grande do Sul têm decidido bancar a conclusão de escolas, creches e quadras esportivas com dinheiro do próprio município. É o que se verifica em cidades como Canoas, Gravataí, Guaíba, Porto Alegre e Rio Grande, por exemplo. Mesmo assim, dezenas de obras permanecem paradas no Estado, e é certo que uma parte delas não sairá mais do papel.

Conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), há pelo menos cem obras de educação paralisadas ou inacabadas no Rio Grande do Sul. As edificações estão espalhadas por 65 municípios gaúchos, e os motivos que causaram as paralisações são, na maioria dos casos, a falta de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a falência das empresas que haviam vencido a licitação.

As cem obras enumeradas pela CNM constam no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), plataforma em que os municípios informam ao governo federal como está o andamento das construções. Os números servem como parâmetro, mas não podem ser levados ao pé da letra, pois, em alguns casos, há uma defasagem entre as informações prestadas pelas prefeituras e a realidade concreta. Além disso, o sistema é constantemente atualizado.

ProInfância

As obras listadas pela confederação são referentes ao período de 2007 a 2022, boa parte delas relacionadas ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). Passados tantos anos desde o início dos trabalhos, ninguém sabe ao certo quantas escolas ainda têm condições de ser efetivamente concluídas.

- Não dá para chutar (quando obras podem ser retomadas), teríamos de fazer um levantamento. Se o governo federal tivesse interesse em fazer um mutirão, em 15 dias teríamos um mapa por prédio - provoca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, para quem a "omissão dos governos que passaram" é a principal causa das obras paradas.

O cenário de obras paradas e desperdício de dinheiro público se torna ainda mais grave diante do desafio imposto aos municípios de zerar as filas na educação infantil. A obrigação já estava prevista na Constituição de 1988 e foi reafirmada em setembro de 2022, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que é dever do poder público ofertar vagas em creches. Prefeitos e entidades municipalistas alegam que falta dinheiro para cumprir a decisão do STF. No dia 13 de abril, em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo federal deverá lançar, nas próximas semanas, medida provisória para reiniciar as obras da educação nos Estados. O investimento estimado para a retomada é de quase R$ 4 bilhões, de acordo com o FNDE.

- O presidente da República irá lançar, em breve, um programa de repactuação de todas as obras inacabadas e paralisadas nas escolas, por meio de medida provisória - sinalizou o ministro.

 BRUNO PANCOT