13 DE SETEMBRO DE 2019
EM DIA
UM GOVERNO EM PATCHWORK
Querido leitor, hoje você vai ler um remendo. Eu já havia enviado um texto para os editores de ZH quando me vi obrigado a refazê-lo. Minha coluna original era sobre o renascimento da CPMF. Esse "novo" tributo pretendia ser uma importante fonte de arrecadação tributária para o governo. Mas também traria todos os seus efeitos colaterais nefastos.
É um imposto com "efeito cascata", que ocorre quando o dinheiro circula por várias etapas da cadeia produtiva sendo tributado em cada passo. No final, o efeito desse custo sobre a produção acaba caindo no colo do consumidor final, que pagará mais caro pelos produtos. Por isso, ele também é altamente regressivo, o que significa dizer que os pobres são proporcionalmente mais onerados do que os ricos.
Segundo se sabe, a ideia da "nova CPMF" havia surgido para financiar a desoneração da folha de pagamento nas empresas. Mais especificamente, compensaria a eliminação dos 20% de contribuição social que o empregador paga sobre o salário do funcionário. Ou seja, alegando que seria para gerar mais empregos, o custo seria transferido de forma mais intensa para os mais pobres.
Em resumo, seria um desastroso retorno de um tributo que só faz onerar o sistema produtivo e transfere a conta final para os trabalhadores assalariados. Meu texto original era isso! Mas, no final da quarta-feira, sob os efeitos das discussões públicas entre diferentes agentes e órgãos do governo, incluindo demissões, a ideia é enterrada. O presidente Jair Bolsonaro decreta, via Twitter, que a CPMF está fora de questão "por determinação do presidente".
Então, esta coluna é um remendo apenas no sentido de que precisei fazer um ajuste de foco. É algo ocasional. Já a confusão gerada em torno da CPMF ilustra bem um "modo patchwork" de o governo federal atuar. É uma verdadeira colcha de retalhos! Ideias em tons e recortes diferentes que se tenta costurar umas nas outras sem prévio ajuste. Os ministérios, e até mesmo áreas dentro de um mesmo ministério, estão claramente desconectados. Quando se precisa promover a união, sobressaem diferenças às vezes irreconciliáveis. Não é apenas um remendo localizado, mas um amontado deles.
Um tecido em patchwork é bonito quando bem feito. Mas um governo precisa de um nível de coesão que se pareça mais com um tecido em peça única do que com retalhos (mal) costurados.
ELY JOSÉ DE MATTOS
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