Entrelacos

19 DE SETEMBRO DE 2019
OPINIÃO DA RBS

AVANÇOS NA QUESTÃO PRISIONAL

Uma das principais vulnerabilidades do Estado na área da segurança, a questão prisional voltou ao noticiário nos últimos dias. Apesar do lamentável motim na penitenciária de Canoas na noite de domingo, desta vez predominaram menções relacionadas à perspectiva de ampliação de vagas e tentativa de solucionar o persistente problema de presos custodiados em viaturas.

Uma das informações positivas veio de Brasília. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, confirmou o plano de construir uma penitenciária federal no Estado. Ficará em Charqueadas e poderá receber inclusive condenados pela Operação Lava-Jato. Apesar da escassez de recursos, o Planalto promete concluir a obra até 2023. 

Mas deixa dúvidas e preocupa a posição do Depen de que as prisões federais não vão mais precisar receber líderes de facções criminosas e, assim, as casas de detenção estaduais teriam de assumir esta tarefa. A transferência de lideranças desses grupos de criminosos teve influência positiva na queda dos índices de criminalidade no Rio Grande do Sul nos últimos dois anos e uma mudança nesta política poderia ser um retrocesso.

De qualquer forma, aos solavancos o Estado também tenta avançar na criação de novas vagas. Mesmo que ainda exista um grande déficit, é também positiva a informação de que a penitenciária de Sapucaia do Sul, com capacidade para 600 presos, terá as obras concluídas até o final do outubro. Espera-se que o acabamento necessário para o prédio começar a operar, como questões relacionadas a saneamento, não atrasem a entrega da estrutura.

Outra peça nesta engrenagem é a construção de um centro de recebimento e distribuição de presos, em Porto Alegre, no esforço para acabar com as cenas degradantes de presos algemados em viaturas e calçadas de delegacias. O local, para não ser apenas um depósito humano, deve contar com serviços como audiências de custódia, atendimento médico e psicológico. A promessa é de que ninguém será mantido no local por mais de uma semana. A conferir.

Tanto no presídio de Sapucaia quanto no centro de recebimento, é preciso ser sublinhado o fato de que ambos são projetos que partiram de permutas. No primeiro caso, em uma troca que envolveu área do Ginásio da Brigada Militar, na Capital. No segundo, o Estado vai ceder um terreno, ainda em negociação. A solução definitiva do sistema penitenciário está distante, é verdade. Mas há um simbolismo nas duas iniciativas. São a prova de que, apesar da penúria das finanças do Estado, com criatividade é possível encontrar soluções para os problemas do Rio Grande do Sul.

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