Entrelacos

23 DE SETEMBRO DE 2019
ECONOMIA

Revisão de free shops gera atrito

Após o governo Jair Bolsonaro revisar um acordo do Mercosul sobre a instalação de free shops terrestres no Brasil, os demais países que fazem parte do bloco econômico se queixaram da medida. A Receita Federal brasileira aumentou a lista de produtos a serem vendidos, o que irritou Argentina, Paraguai e Uruguai. O Rio Grande do Sul concentra um terço das cidades brasileiras onde é possível abrir lojas francas.

Com a mudança, após acordo firmado entre os países do Mercosul em 2018, será permitida a venda de produtos de cesta básica, eletrodomésticos de grande porte, armas, maquinário agrícola, materiais de construção e pneus.

Antes proibida, a instalação de lojas francas em fronteiras terrestres do Brasil foi permitida por lei em 2012. Após a regulamentação, os primeiros comércios começaram a ser abertos neste ano.

A insatisfação de Argentina, Paraguai e Uruguai com o aumento da oferta de produtos em free shops brasileiros foi manifestada em reunião do Grupo Mercado Comum (órgão do Mercosul) em Brasília, na semana passada. As delegações dos países reclamaram ao Brasil que a mudança coloca em risco os comércios locais nas cidades da fronteira. O argumento é de que as lojas do lado brasileiro ficam em vantagem em relação às estrangeiras, que, em alguns casos, ficam a poucos metros de distância.

Por lei, free shops de fronteira só podem ser abertos em cidades- gêmeas - que fazem limite com municípios de um país vizinho. Há no Brasil 33 cidades- gêmeas, 11 no Rio Grande do Sul: Barra do Quaraí, Uruguaiana, Jaguarão, Quaraí, Aceguá, Chuí, Itaqui, Porto Xavier, Santana do Livramento, São Borja e Porto Mauá.

Até agora, estão autorizados free shops em Uruguaiana, Barra do Quaraí e Jaguarão. Em Santana do Livramento, a prefeitura está comprando asfalto para arrumar os acessos - a cidade planeja construir um shopping para abrigar as lojas francas.

Desconforto

O desconforto com a medida da Receita Federal brasileira foi tamanho que os sócios do Brasil no Mercosul fizeram questão que a "preocupação" constasse na ata do encontro do Grupo Mercado Comum. Interlocutores no governo do Uruguai disserem que, embora o país tenha free shops de fronteira com o Brasil desde a década de 1980, esses locais comercializam só bebidas, perfumes, roupas e produtos de luxo, em regime similar ao aplicado nas lojas de aeroporto.

A criação de lojas francas em fronteiras enfrenta resistência da Receita brasileira, que aponta a perda de arrecadação. Mas defensores desse mercado encontraram respaldo no governo Bolsonaro. No Planalto, o principal impulso veio do ministro Onyx Lorenzoni.