Dificuldades e pressões na Assembleia

A despeito do pedido das entidades empresariais, o Palácio Piratini deve enfrentar percalços para aprovar o projeto em plenário. Para além da dificuldade natural em convencer os deputados a aprovarem o aumento de imposto, pesa contra o Piratini o fato de a maioria dos aliados já ter se manifestado contra a alta do ICMS no ano passado.

Além disso, integrantes da base estão escaldados com a votação da semana passada, na qual a oposição conseguiu aprovar recurso para manter em tramitação projetos que anulam o corte de incentivos fiscais.

Na ocasião, governistas que votaram pela rejeição do recurso foram torpedeados por, supostamente, apoiarem o aumento de impostos.

As cobranças foram sentidas tanto nas redes sociais quanto em mensagens de apoiadores. Para tentar conter o estrago, os parlamentares correram a gravar vídeos e publicar notas para esclarecer o teor do voto.

Nos bastidores, a avaliação é de que, com a margem estreita e as resistências na base, o governo teria maiores chances de vitória caso conseguisse apoio do PT, maior partido de oposição no Legislativo, com 11 cadeiras. Consultado, o líder do PT na Assembleia, Luiz Fernando Mainardi, não descarta abrir conversas com o governo estadual:

- Nossa posição, manifestada no final do ano passado, é contrária ao aumento do ICMS, mas sempre estaremos à disposição para conversar. Como não é uma questão de princípios para nós, vamos debater.

Assunto causa divisão no setor produtivo

A majoração da alíquota modal do ICMS em troca da manutenção dos incentivos fiscais é apoiada por um grupo de 27 organizações, ligadas sobretudo à agricultura. Além das 24 que assinaram o documento apresentado na quarta-feira passada, outras três o subscreveram posteriormente.

Porta-voz das entidades, Nei Mânica argumenta que a opção seria menos prejudicial à economia, já que diluiria o custo em diferentes segmentos.

- Temos só dois caminhos, e se alguém acha que o governador está blefando, está muito enganado - afirmou Mânica.

Por outro lado, há rejeição à ideia entre as maiores federações empresariais do Estado. Ontem, protesto convocado pela Federasul reuniu um grupo de empresários e políticos em frente ao Palácio Piratini (leia mais na coluna Política+, na página 6).

Questionamento

Anfitrião do ato, o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, lembrou que Leite se comprometeu a não aumentar impostos durante a campanha eleitoral de 2022 e disse que o contingente do setor produtivo que defende a elevação da alíquota modal é minoritário:

- Não é porque um grupo de entidades se sentiu intimidado que toda a sociedade civil vai se afrouxar e se render a uma ameaça e uma intimidação.

O dirigente empresarial também contesta os argumentos do governo e diz que a arrecadação do RS tem crescido neste ano, na comparação com 2023.

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