11 DE MARÇO DE 2020
ARTIGOS
UM FUTURO TRANSPARENTE PARA O CAPITÓLIO
Por que o governo municipal quer entregar a gestão da Cinemateca Capitólio a um ente particular? Quais os critérios dessa escolha? A gestão feita por particulares será mais competente do que a feita pela atual equipe?
A Cinemateca é muito mais do um cinema. Além de uma programação de filmes qualificada, abriga milhares de itens e esse acervo implica a guarda e a conservação constante. A OS contratada terá profissionais com a mesma competência dos funcionários que são especializados?
O projeto educacional em parceria com a UFRGS envolve milhares de alunos da rede municipal de educação e de colégios estaduais.
Os recursos para a gestão da contratada continuarão vindo do orçamento municipal. Por que não provê-los para quem já está administrando competentemente? A atual equipe faz o máximo com o mínimo, pois mesmo que a previsão orçamentária já seja pequena, o que é liberado é muito menos. Por que o dinheiro público deve ser canalizado para um ente privado?
Um maior número de sessões livres pode ser conseguido pela atual gestão, que promove a gratuidade de uma forma qualificada em sessões especiais. Milhares de estudantes já têm acesso gratuito e como parte de sua formação cultural.
O acervo de filmes e outros materiais, que são documentos públicos, verdadeira e única memória audiovisual de nosso Estado, pode ser entregue para o cuidado e a responsabilidade privada?
As dúvidas partem de suposições, pois não há informações oficiais, apesar de a Aamica tê-las solicitado formalmente.
Causa espanto a voracidade com que o atual governo municipal está procurando desfazer-se da responsabilidade de manter, gerir e aperfeiçoar espaços e serviços culturais. A Cinemateca Capitólio é apenas um deles. A Pinacoteca Ruben Berta e o Atelier Livre já estão com edital publicado. O Centro Multimeios da Restinga passou pelo processo e depois descobriu-se irregularidade que obrigou a prefeitura a anular o contrato. Outros serviços ou instituições parecem estar na fila de espera.
Eximir-se da gestão da política cultural significa desconsiderar o papel fundamental que um governo tem na valorização, incentivo e promoção da cultura. Ter como argumento a burocratização ou a má gestão significa que o governante não está preparado para aperfeiçoar, dinamizar e dar eficácia à máquina pública. Dizer que se trata de economia em recursos financeiros também causa perplexidade, na medida em que a contratualização parece prever o mesmo montante de recursos (ou mais) a serem aportados à OS contratada. Resta perguntar aos responsáveis, então, quais os argumentos racionais que justificam essa desistência de competência do poder público que atinge também outros setores.
Será que a única motivação é a ideologia do Estado mínimo?
LUIZ ANTONIO TIMM GRASSI
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