Entrelacos

06 DE NOVEMBRO DE 2018

POLÍTICA

Deputados avaliam aumento salarial automático

COM MUITA DISCRIÇÃO, integrantes da Assembleia discutem atrelar o reajuste de poderes ao de ministros do Supremo

Como já se tornou praxe a cada final de legislatura, dezembro se aproxima e os deputados esta- duais em fim de mandato começam a discutir reservadamente o aumento dos próprios salários. Neste ano, a ideia não é apenas repor a inflação do período. Aos poucos e com muita discrição, cresce na Assembleia Legislativa movimento para aprovar a automaticidade no reajuste aos membros dos poderes.

Se a medida for aprovada, juízes, promotores, defensores públicos, conselheiros do Tribunal de Contas e os próprios deputados não precisarão mais submeter o pedido de aumento ao crivo do plenário. Toda vez que subir o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o mesmo percentual será repassado para integrantes dos poderes no Estado.

Em agosto, o Supremo decidiu enviar ao Congresso previsão de 16,38% de elevação salarial, cujos vencimentos atuais são de R$ 33,7 mil.

No Rio Grande do Sul, a automaticidade sempre foi vista como tabu na Assembleia, sobretudo por esvaziar o poder dos deputados sobre a política salarial dos demais poderes. Sob a presidência de Marlon Santos (PDT), cuja gestão se encerra em 31 de janeiro, o assunto voltou à tona com força, inclusive encorajando outras categorias a reivindicar igual tratamento.

DESGASTE EM FIM DE LEGISLATURA INCOMODA

Assim, cresce na Casa o lobby da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para ser incluída num pacotão de fim de ano. Os próprios parlamentares flertam com a possibilidade de se beneficiarem.

- O que se fala é aprovar a proposta para Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria, PGE, Assembleia e até mesmo para o governador e o vice. Acaba de vez com o desgaste de todo final de legislatura ter de ficar aprovando aumento. Aprova de uma vez e nunca mais - comenta uma testemunha das articulações ao pé de ouvido.

Já tramitam na Casa projetos prevendo automaticidade para Judiciário, Ministério Público e Defensoria. Todos têm justificativas praticamente idênticas e estão parados na Comissão de Constituição e Justiça desde março de 2016.

No caso de a ideia ganhar maior adesão, propostas semelhantes serão enviadas e votadas em dezembro, às vésperas do recesso de final de ano.

Atualmente, desembargadores, procuradores e conselheiros têm subsídio de R$ 30.471,11, correspondentes a 90,25% do que recebe um ministro do Supremo. Parlamentares recebem um pouco menos: R$ 25.322,25.

Em dezembro de 2014, os deputados aumentaram os próprios salários em 26,34%, mas foram mais generosos com o governador (45,97%), o vice e os secretários (64,22%), bem como os servidores concursados da Assembleia (65%).

FÁBIO SCHAFFNER