Entrelacos

26 DE NOVEMBRO DE 2018

EDUCAÇÃO

Aposta nas escolas comunitárias

PREFEITURA INVESTE EM PARCERIAS com instituições privadas, já responsáveis pela maior parte das vagas na Educação Infantil

A mudança começa pelo vocabulário. Cada vez que um interlocutor classifica uma escola como "conveniada" com a prefeitura de Porto Alegre, o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, cordialmente corrige:

- Conveniada, não. Escola da Rede Municipal Comunitária.

O esforço não é mero preciosismo. É uma das múltiplas formas com que a prefeitura tenta dar às instituições anteriormente conveniadas status de escolas municipais de fato, como hoje são as 43 escolas municipais de Educação Infantil (Emeis) e os 49 colégios de Ensino Fundamental, que a prefeitura passou a chamar de "escolas público-estatais".

O modelo das comunitárias, aplicado quase na sua totalidade na Educação Infantil, ganhou fôlego no governo Nelson Marchezan a partir do Marco Regulatório da Educação, decreto que regulamentou a aplicação no município da lei federal 13.019/2014, que disciplina parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil "em regime de mútua cooperação". A partir dele, a prefeitura chamou à mesa de negociação as 227 entidades com que o poder público tinha convênio, pelo qual repassava um valor por aluno na Educação Infantil. Cerca de 75% das vagas de Educação Infantil do município funcionam assim: são 21 mil "compradas" das antigas conveniadas e cerca de 6 mil nas Emeis.

Ao anunciar aumento no valor das bolsas de 30% para 2018 e mais 15% em 2019, a Smed estabeleceu exigências e firmou novos contratos com 218 delas, majoritariamente de dois anos. Com as que demandavam adaptações profundas (15), estabeleceu acordos de um ano e firmou termos de ajustamento de conduta (TACs).

Há outro ponto considerado positivo, ao menos para o governo municipal. Ao limitar sua participação nas escolas em um valor investido por vagas e cobrar adequações e resultados, a prefeitura se desonera de uma série de obrigações administrativas que vão de negociações com servidores públicos até a resolução de problemas de estrutura dos colégios. No modelo público-estatal, do encanamento do banheiro ao professor de matemática, as obrigações são do Executivo.

AUTONOMIA PARA RESOLVER PROBLEMAS DE ZELADORIA

A Smed afirma que, desde agosto, aumentou em média 135% o repasse por aluno às público-estatais. A intenção, conforme o secretário, é aproximar os dois modelos também pela outra via, dando mais recurso e independência para cada escola do município. Para o mesmo fim, desativará o setor de manutenção, diz Naves de Brito:

- O que acontecia antes: o repasse era mínimo e, quando o banheiro entupia, o diretor ligava para o setor de manutenção da Smed, que é pequeno, desaparelhado e ineficiente, para dizer o mínimo. Nossa ideia é que a secretaria repasse recursos ao conselho de cada escola e não precise se envolver em questões de zeladoria.

No caso de reformas maiores nos prédios, o secretário declara que a prefeitura negocia financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

CAUE FONSECA