04 DE ABRIL DE 2019
POLÍTICA +
COM OS DIAS CONTADOS
Criada em 2014, a aposentadoria especial dos deputados na Assembleia pode estar com os dias contados. Projeto de Any Ortiz (PPS) que prevê acabar com o benefício será relatado pelo deputado Elton Weber (PSB) na Comissão de Constituição e Justiça.
Nenhum deputado está aposentado por esse sistema, já que foi criado há apenas cinco anos. Em 2017, por projeto de Jeferson Fernandes (PT), os parlamentares ficaram autorizados a resgatar o dinheiro pago, o que abriu margem para a extinção do plano.
A contribuição funciona da seguinte forma: deputados contribuem com 14% do salário e a Assembleia entra com o dobro do valor. Por esse sistema, parlamentares com 36 anos de mandato poderiam se aposentar com salário integral, de R$ 25 mil, pagos pela Assembleia. Com apenas oito anos de legislativo, já seria possível receber benefício acima do teto do INSS, que é de R$ 5 mil. Se aprovado o projeto em plenário, os deputados passarão a se aposentar exclusivamente pelo INSS.
Weber, que é a favor da extinção do benefício, pretende entregar o seu parecer em, no máximo, três semanas. Após aprovação na CCJ, Any pode pedir que o projeto vá a votação no plenário, sem passar por outras comissões. Grávida de 39 semanas, a deputada pode entrar em licença-maternidade a qualquer momento.
ROSANE DE OLIVEIRA
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