A pão e água
SÃO PAULO - Desde 2013 defendo que as campanhas eleitorais passem a pão e água. Meu argumento era tipicamente racionalista. Como, em eleições, o nível de gastos não afeta a qualidade do produto –uma campanha mais cara não gera políticos melhores–, não haveria mal nenhum em limitar severamente o teto de despesas em que cada candidato pode incorrer.
Ao contrário, haveria vantagens em fazê-lo, já que isso permitiria proibir as doações empresariais com o objetivo de reduzir a promiscuidade entre políticos e financiadores de campanha. Foi o que o STF fez em 2015.
O bonito na ciência é que, por meio da empiria, ela consegue ir além de nossos argumentos racionalistas, que são, por definição, limitados. Foi com satisfação, portanto, que li na Folha de 19/6 reportagem que mostra que um grupo de pesquisadores foi a campo e descobriu que impor limites mais estritos às campanhas faz bem para a democracia.
A menor oferta de dinheiro não só não produziu alguns dos efeitos deletérios que os críticos da proibição imaginavam como atraiu mais postulantes para os postos em disputa e reduziu a chance de candidatos que estavam no poder se reelegerem –ou seja, aumentou o nível de competição.
Mais interessante, os economistas Eric Avis, Claudio Ferraz, Frederico Finan e Carlos Varjão, do National Bureau of Economic Research, dos EUA, chegaram a essas conclusões tomando por base um experimento natural ocorrido no pleito brasileiro de 2016, que, devido a nossas excentricidades regulatórias, apresentou um grupo de cidades em que o teto de gastos ficou limitado a algo em torno dos R$ 100 mil e outro em que os candidatos tiveram limites mais folgados.
A descontinuidade permitiu aos pesquisadores analisar o efeito do dinheiro extra em disputas entre cidades de resto semelhantes e num mesmo momento político.
Leis mal desenhadas servem ao menos para produzir boas pesquisas.
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