Governo federal anuncia nova medida para conter preços dos combustíveis
Francisco ConteEstagiárioO governo federal apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de mitigação dos efeitos da guerra no Oriente Médio nos preços dos combustíveis no Brasil. O anúncio foi feito pelo Ministério da Fazenda, junto com o Ministério do Planejamento e Orçamento, em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (23).
A proposta tem como ponto central converter o aumento de arrecadação na receita pública, decorrente do aumento dos preços dos combustíveis, em subvenções a essas fontes de energia.
A apresentação da proposta foi baseada em eixos políticos e econômicos, de acordo com a atribuição de cada ministro. No caso do Planejamento e Orçamento, Bruno Morett afirmou que o petróleo voltou a subir e que isso tem pressionado os derivados: "O ponto central é converter o aumento de arrecadação em redução de tributos aplicáveis sobre os combustíveis."
O ministro ressaltou os tributos isentos ao diesel e biodiesel, que têm como duração dois meses, e não descartou a possibilidade de prorrogação. Nessa esteira, Morett também afirmou que a isenção da tributação também pode ser alongada à gasolina e etanol. Mas, no momento, "para o caso da gasolina, nós não temos uma proposta imediata", afirmou o ministro. De acordo com ele, a cada 10 centavos retirado dos impostos incidentes sobre esse combustível, seria acarretado o custo de R$800 milhões em dois meses. Morett assevera que eventuais decisões acerca da subvenção serão devidamente discutidas com o Congresso.
Morett disse que o custo para tais medidas se restringe à arrecadação extraordinária advinda do aumento dos combustíveis, tendo em vista que o governo fatura mais quando o petróleo encarece, pois é um exportador: "Dada a neutralidade fiscal e a devida compensação de tributo, nós viabilizaríamos uma nova retirada de impostos". O chefe do planejamento e orçamento destacou que a duração das medidas, fixadas em dois meses, deve-se à volatilidade dos preços, e serão reavaliadas conforme a duração do conflito no Oriente Médio.
De acordo com Morett, essas iniciativas têm como principal objetivo a redução do impacto nos consumidores.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, ainda elencou as medidas que proporcionaram ao Brasil, segundo ele, uma maior resiliência frente ao atual cenário mundial, e assegurou que todas as providências são tomadas tendo em vista a saúde fiscal.
No âmbito político, o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Guimarães, disse que, por orientação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todas as medidas referentes às propostas de subvenção devem passar pela discussão com o Congresso. Isso, de acordo com Guimarães, inaugura uma nova etapa na relação do Executivo com o Legislativo.
Atualmente o preço médio da gasolina no Brasil é de R$ 6,77, desse valor, R$ 1,57 é Imposto Estadual (23,2%) e R$ 0,68 são de Impostos Federais (10,0%). No RS, o valor médio da gasolina registrado pela ANP é de R$ 6,62 referente ao período de coleta de 5 a 11 de abril de 2026.
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