Remédios poderão ter reajuste a partir de hoje, com menor índice em 20 anos
Gabriel MargonarA partir desta quarta-feira (1º), os preços dos medicamentos em todo o Brasil poderão ser reajustados, conforme autorização da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. O aumento médio permitido será de até 2,47% - o menor em duas décadas e abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses, de 3,81%.
Na prática, o reajuste funciona como um teto. Ou seja, fabricantes e farmácias podem aplicar aumentos menores - ou até manter os preços - dependendo da concorrência e da estratégia comercial. A resolução publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31) estabelece três faixas de ajuste:
- até 3,81% para medicamentos com maior concorrência;
- 2,47% para os de concorrência intermediária;
- e 1,13% para produtos com pouca ou nenhuma concorrência.
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Segundo o Ministério da Saúde, a regulação econômica dos medicamentos "garante a proteção do consumidor e, ao mesmo tempo, busca a sustentabilidade do setor para a continuidade do fornecimento de medicamentos no País". O reajuste ocorre uma vez por ano, sempre no dia 1º de abril, e segue a metodologia estabelecida pela Lei 10.742/2003, que instituiu o modelo de regulação de preços do setor farmacêutico no Brasil.
Mas, apesar de o índice ser nacional, o consumidor pode perceber diferenças de preço entre estabelecimentos dentro de uma mesma cidade. Isso porque as farmácias têm total liberdade para conceder descontos sobre o valor máximo permitido.
Para o economista e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), Gustavo Inácio de Moraes, o percentual já era esperado e reflete, principalmente, o comportamento do câmbio ao longo do último ano.
“Grande parte dos medicamentos consumidos no Brasil é importada, então o dólar tem um peso importante no custo. Como houve uma desaceleração cambial, isso contribuiu para um reajuste menor”, explica.
Segundo ele, o impacto no orçamento das famílias tende a ser limitado na média, mas deve pesar mais para quem depende de uso contínuo. “Em média, os medicamentos representam cerca de 3,5% do orçamento das famílias. Mas, para idosos, esse percentual pode chegar a até um quinto da renda. Então, para esta faixa etária, especialmente, qualquer mudança acaba sendo importante”, afirma.
Ainda assim, o economista avalia que o reajuste mais baixo ajuda a conter pressões inflacionárias. “Como ficou abaixo da inflação, o efeito sobre o índice geral de preços deve ser pequeno - e até contribuir para segurar o IPCA”, acrescenta.
Já do lado do varejo, o cenário é visto com cautela. O executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul, Guilherme Leipnitz, reconhece que o percentual é positivo para o consumidor, mas ressalta desafios para as farmácias.
“É o menor reajuste dos últimos 20 anos, o que ajuda quem precisa comprar medicamentos com frequência. Por outro lado, o setor convive com custos que seguem pressionados, inclusive pela dependência de insumos importados”, afirma.
Ele destaca que, embora o aumento passe a valer oficialmente em abril, a aplicação não é uniforme nem imediata. “Algumas farmácias podem demorar mais para ajustar os preços, especialmente se ainda têm estoque adquirido com valores antigos. Outras aplicam mais rapidamente. Isso varia conforme a estratégia de cada empresa”, explica.
Em nota, a rede Panvel (única empresa que respondeu à reportagem até o fechamento desta edição) informou que seguirá os índices definidos pela CMED, mas que deve adotar medidas para suavizar o impacto ao consumidor. A empresa afirma manter negociações com laboratórios para garantir preços mais competitivos e condições especiais de pagamento, além de descontos e benefícios em canais como lojas físicas, aplicativo e site.
A rede também destaca que programas de relacionamento, como o cadastro de CPF, tendem a ser uma das principais ferramentas para reduzir o impacto do reajuste no curto prazo.
Leipnitz reforça que o consumidor pode - e deve - pesquisar. “A farmácia não pode vender acima do teto, mas pode oferecer descontos. Por isso, há variações de preço entre estabelecimentos, especialmente em medicamentos com maior concorrência”, diz.
Ainda, entre as alternativas para reduzir o impacto no bolso, especialistas apontam a busca por genéricos, que podem ser, em média, até 40% mais baratos, e o uso de programas de fidelidade oferecidos pelas redes. Isso porque, mesmo com o reajuste mais baixo, a recomendação é de atenção: para quem depende de medicamentos de uso contínuo, pequenas variações de preço, ao longo dos meses, podem se transformar em um custo relevante no orçamento doméstico anual.
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