Entrelacos

24 DE ABRIL DE 2020
OPINIÃO DA RBS

REARRANJO NO PLANALTO

Embora muito distante do que será necessário para reavivar a economia e, sobretudo, combater diretamente o desemprego, é um alento ver que, sob a coordenação do general Walter Braga Netto, à testa da Casa Civil, o Palácio do Planalto começa a dar sinais de reação concreta à sensação de inércia e desintegração do governo federal diante das idas e vindas e dos sobressaltos constantes criados pelo chefe da nação. 

Ao contrário do que possa parecer, a criação de frentes de trabalho para retomar obras paralisadas e dar emprego imediato não deveria conflituar com a agenda liberal da equipe econômica. Ambas podem coexistir, ainda mais neste momento de profundas incertezas, quando circunstancialmente a mão do Estado pode ser a faísca para reacender a chama da atividade, via investimento, no pós-pandemia. Apesar de ter sido apelidado inicialmente de Plano Marshall, o Pró-Brasil se assemelha mais ao New Deal norte-americano, da década de 1930.

Não há dúvida de que foram as teorias desenvolvimentistas associadas ao populismo e a interesses políticos em governos como os de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff que produziram estragos dos quais o país ainda não conseguiu se recuperar. Mas, no momento, a iniciativa privada, em grande parte devastada pela economia congelada, não tem o oxigênio necessário para dar respostas rápidas e de larga envergadura para a dimensão do problema. Espera-se agora, para os próximos dias, um maior detalhamento de projetos, metas, cronogramas e, principalmente, questões importantes como, por exemplo, de onde sairão os recursos, dada a penúria financeira da União e a perspectiva de piora das contas públicas no curto prazo em função dos custos do combate ao novo coronavírus.

Em momentos de crise, um dos mantras na iniciativa privada é proteger o caixa e evitar negócios custosos. Neste contexto, também faz bem a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do governo federal, comandada por Salim Mattar, com a decisão de suspender os processo de privatização. Os possíveis interessados nos ativos certamente não estão em um período de grande apetite para ir às compras. Com a demanda empoçada e o governo financeiramente fragilizado, os valores das empresas tendem neste momento a despencar, tornando agora qualquer privatização um mau negócio para quem vende.

Assim que o temporal passar, é preciso voltar a dar prioridade para o processo de desestatização, atrasado antes do aparecimento da pandemia. Da mesma forma, todos os projetos emergenciais não podem perder o seu caráter de excepcionalidade, aplicados apenas no período de maior dificuldade. Passada a fase aguda do travamento da atividade e do receio dos agentes econômicos, se impõe que o governo federal retome e aprofunde o plano de reformas estruturais, a começar pela administrativa, seguida pela tributária. Com a retomada da agenda original, será possível reinjetar confiança no capital privado, para que volte a investir e contratar. 

A pandemia levou a um rearranjo temporário das prioridades do Planalto, e assim deveria ser, mas a pauta de longo prazo não pode ser perdida de vista. Não é possível abdicar da busca de uma maior eficiência do Estado e da racionalização dos gastos com pessoal, assim como segue urgente a necessidade de desatar o emaranhado tributário que tantos custos e transtornos acarreta às empresas. Um Estado menos pesado e mais ágil poderá centrar melhor seus esforços em áreas como saúde, educação e segurança, enquanto a simplificação do sistema de impostos contribuirá para dar maior velocidade à retomada.